Contratação será por um prazo de 30 meses, podendo ser prorrogada

Robert Wagner

Os motoristas de Belo Horizonte podem se preparar. Foi publicado hoje, no "Diário Oficial do Município" (DOM), a abertura de licitação para a instalação de 53 radares na capital mineira. Desses, 50 equipamentos serão do tipo fixo, os chamados "pardais", e três serão instalados em viaturas da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). O modelo, ainda uma novidade, ampliaria o campo de atuação dos agentes, que poderiam se deslocar para diferentes locais.

As empresas interessadas terão até o dia 19 de outubro para enviar suas propostas. A contratação será por um prazo de 30 meses, podendo ser prorrogada.

Dos 50 radares fixos, apenas 13 serão novos. Os outros 37 são os mesmos que operam atualmente na cidade. Hoje, eles funcionam por força de contrato emergencial. Após a licitação, a empresa vencedora irá assumi-los.

Segundo a BHTrans, desde que os equipamentos eletrônicos foram implantados na capital, em 1999, os índices de acidentes e mortalidade vêm diminuindo. Em 1999, para cada 10 mil veículos eram registradas 5,98 mortes. Em 2007, a taxa de mortalidade foi de 2,22.

A via campeã em número de multas, a avenida Cristiano Machado, com 11.567 autuações no primeiro trimestre deste ano, receberá a maior quantidade de radares: oito. Em seguida, aparecem as avenidas do Contorno e Antônio Carlos, com cinco cada uma. As avenidas Amazonas e Tereza Cristina terão quatro aparelhos cada. Outros três equipamentos serão instalados em cada uma das avenidas Raja Gabaglia, Andradas e Carlos Luz. A José Cândido da Silveira, a Waldir Soeiro Emrich, a Dom Pedro I e a Juscelino Kubitschek terão dois cada. Os outros radares ficarão nas avenidas do Canal, Bias Fortes, Barão Homem de Melo, Afonso Pena, Risoleta Neves, Vilarinho e Nélio Cerqueira.

Direito. Enquanto a BHTrans se mobiliza para aumentar a fiscalização na cidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o direito da empresa de emitir multas. A BHTrans é questionada por uma ação do Ministério Público Estadual (MPE), que alega que a empresa não pode atuar como polícia de trânsito por ser de economia mista. O julgamento no STJ foi interrompido pelo ministro Antonio Herman, que pediu vistas ao processo.

Números

1.756 foi a média de multas diárias aplicadas em Belo Horizonte no ano passado

1.492 foi a média de multas diárias registradas na capital no primeiro trimestre de 2009