Falta de fiscalização pode comprometer nova MP; órgãos discutirão texto

Flávia Martins y Miguel

Os motoristas da capital que têm o hábito de beber e dirigir correrão um risco maior de serem flagrados. Ontem, um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a medida provisória 415, que estabelece tolerância zero à mistura de álcool e volante, a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) informou que irá adquirir etilômetros no próximo semestre.

Os agentes do órgão passarão a utilizar os equipamentos durante as blitze que realizam em conjunto com a Polícia Militar e em postos de checagem que serão instalados nas proximidades de locais de maior concentração de bares e casas noturnas. As informações são do gerente de educação no trânsito da BHTrans, Eduardo Lemos.

A ação faz parte de um plano com o apoio da Secretaria Nacional Anti-Drogas (Senad) e do Ministério da Saúde, que devem fornecer os equipamentos. "Tenho uma reunião em Brasília na semana que vem com o Senad e vamos tratar do assunto. Também vamos ter apoio técnico para capacitação dos profissionais", afirmou Lemos.

A medida provisória aprovada na Câmara determina que quem for flagrado com qualquer índice de álcool no sangue estará sujeito a pagamento de multa e retenção da carteira de habilitação por um ano.

Ela vale tanto para rodovias como para áreas urbanas. Atualmente, a tolerância é de 0,6 g de álcool por litro de sangue, o correspondente a duas latinhas de cerveja. O novo texto depende da sanção do presidente Lula. Para especialistas em trânsito, a medida é positiva, mas seu sucesso depende de rigor na fiscalização.

O diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Fábio Racy, lembrou que na Inglaterra, por exemplo, o nível aceito é de 0,8 g de álcool por litro de sangue, ou seja, maior do que o ainda vigente no Brasil. "A diferença é que, se o príncipe Charles for pego acima do limite de álcool, ele vai ser preso, não interessa se é o príncipe Charles. Ou seja, existe fiscalização e punição", afirmou.

O Japão, segundo o médico, é um dos poucos países do mundo que adota o índice zero. "É uma atitude drástica, de país que está olhando o futuro, tratando o trânsito como prioridade." À exceção da PRF, nenhuma outra entidade de trânsito conta atualmente com a ajuda de etilômetros para uma maior eficácia nas fiscalização.

Longe de ser o ideal, os 44 equipamentos dos agentes das BRs têm a capacidade de registrar os consumos mínimos de álcool - por exemplo, um copo ou apenas um gole - que passarão a ser intoleráveis, caso a nova lei comece a valer.

A lei permite aos policiais ou agentes atestarem a embriaguez através de testes e sintomas. "Com essa lei entrando em vigor, vai facilitar muito para nós. Antes eu teria que tentar mensurar o teor de álcool. Com a tolerância zero vai ficar muito mais fácil. Agora não tem mais essa de o motorista dizer que bebeu só uma cerveja.

Hoje o cidadão tenta calcular, mas agora nem um copo pode", disse o inspetor da PRF, Aristides Júnior. Amanhã, representantes das polícias rodoviárias Federal e Estadual, da 1ª Companhia de Polícia de Trânsito e da BHTrans se reunirão com o chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran), Oliveira Santiago Maciel, para a discussão das ações da política de álcool e trânsito da capital e as mudanças propostas pela MP. (Com PG)

Na segunda quinzena de junho será apresentado ao prefeito Fernando Pimentel um conjunto de ações a ser executado pela Política Municipal de Álcool e Trânsito de Belo Horizonte. O estabelecimento de critérios para concessão de alvarás para eventos públicos, trabalho de conscientização junto a gerentes e donos de bares na abordagem de clientes e oferta de transporte público em grandes eventos são algumas das estratégias que serão abordadas junto ao executivo.

Para o gerente de Educação no Trânsito da BHtrans, Eduardo Lucas, o fato de a capital ser referência na oferta de bares na América Latina é uma barreira complicada para os trabalhos de conscientização. “A cidade tem se consolidado como palco gastronômico e de grandes shows.

Tudo isso é importante, só não pegue o carro depois que beber.” Uma das propostas mais polêmicas é a proibição de venda de bebidas alcoólicas em postos de conveniência entre 22h e 6h. O alvo dessa medida seria o condutor que pára nos postos para beber antes das baladas e no final da madrugada.

“Esse é o público vulnerável à mistura do álcool e trânsito. Isso não vai afetar aqueles que vão ao posto comprar a bebida para tomar em casa e ficar lá”, justificou Lucas.

Engana-se quem pensa que pode se livrar rapidamente das duas latinhas de cerveja, a dose de uísque ou a taça de vinho consumidas em um bar. É um mito, segundo o médico diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Fábio Racy, achar que pouco tempo depois de beber essa quantidade (0,6 g de álcool), o sangue estará livre de qualquer vestígio da bebida. Ele alertou que são necessárias, em média, seis a oito horas para que o álcool não seja mais detectado no sangue. Isso significa que, mesmo pouca quantidade pode ser detectada pelo bafômetro. A variação ocorre de acordo com o organismo, assim como os efeitos de embriaguez causados pelo consumo de álcool. (Patricia Giudice)