Cientista político diz ser necessário melhorar qualidade dos representantes

RENATA FREITAS

ESPECIAL PARA O TEMPO

Com a possibilidade de aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais em todo o país , deverá crescer também os possíveis candidatos aos cargos proporcionais do Legislativo. Por conta da diminuição do coeficiente eleitoral que, na prática, significa o total de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis, cai também o mínimo de votos necessários para que os partidos conduzam seus candidatos aos cargos.

Para o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, vereador Hélio Ferraz de Oliveira (PP), conhecido como Baiano, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 333/2004, que ainda tramita em segundo turno na Câmara Federal e terá que ser aprovada em dois turnos também no Senado, fatalmente aumentará o número de candidatos. "Sem a menor sombra de dúvida, (a PEC) aumentará o número de postulantes porque a facilidade será maior pelo aumento do número de vagas", explica Oliveira.

O presidente do Legislativo de Varginha, no sul de Minas, vereador Vérdi Lúcio Melo (PSDB) concorda. "Com certeza irá aumentar o número de candidatos. Já estamos sentindo o reflexo (da medida) porque quem tinha dúvidas se seria ou não candidato agora tem nos procurado e dito que tem certeza por causa da facilidade com o aumento de vagas", disse.

O cientista político da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Paulo Roberto Figueira Leal acredita que esse fato pode realmente acontecer, no entanto, faz uma crítica ao dizer que aumentar ou diminuir o número de parlamentares não deveria ser a questão central.

"É necessário o aumento da qualidade. Se o problema fosse só o número de vagas, bastaria para resolver aumentar o tamanho do Congresso Nacional. A grande discussão deve ser é a questão da qualidade que a instituição representativa vai desenvolver com a sociedade", ressaltou.

Paulo Leal lembra, ainda, que os prefeitos terão mais dificuldades para costurar maiorias. "Eles terão que lidar com mais atores, ter mais conversas. Poderão aumentar os dilemas e as dificuldades para construir uma governabilidade."

Para ele, o lado positivo do aumento de vagas é que alguns segmentos da sociedade poderão passar a ser representados. "Não é impossível imaginar que será um processo de maior participação, e haverá diferentes tipos de representações", explica o especialista.

Na opinião do cientista político, o lado negativo seria que, mesmo com mais representantes no Legislativo, a contribuição dos atores não cresceria.

"O negativo poderia ser o de que nem sempre teremos no quadro político partidos que cumpram esse papel de representar diferentes segmentos sociais. Poderemos ter mais partidos sem que implique que mais forças da sociedade entrem para o jogo", finalizou.

A nova lei vai impactar nos legislativos municipais. Em Governador Valadares, por exemplo, de R$ 7,2 milhões recebidos em 2007, o valor passaria para R$ 2,3 milhões. Em 2004, houve uma redução no número de vereadores de 19 para 14. Agora, vai crescer para 21. “O valor do repasse foi o mesmo e a despesa não diminuiu.

Com a PEC vai aumentar a representatividade, mas a redução drástica do repasse vai complicar porque as despesas vão crescer”, disse o presidente da Câmara, Paulinho Costa (PDT).

O presidente da Câmara de Uberlândia, Hélio de Oliveira (PP), afirma que o número de parlamentares deve ir de 20 para 27. Mas diferentemente de grande parte dos municípios, sua verba não diminuiria.

“Recebemos 5% da receita da prefeitura (R$ 20 milhões). Com a PEC, receberíamos 2%.” Em Juiz de Fora, os vereadores ameaçam não aumentar o número de cadeiras, informa o presidente do Legislativo, Vicentão (PTB). (RF)