As BRs 060/153/262, no trecho que vai de Brasília até o entroncamento com a BR–381, em Betim, na Grande Belo Horizonte, serão leiloadas à iniciativa privada em 4 de dezembro. O edital foi publicado ontem pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e prevê a instalação de 11 praças de pedágio ao longo dos 1.176 km que serão concedidos. Dessas, sete estão em Minas Gerais, com preços entre R$ 4,30 e R$ 7,70, conforme o posto. A praça mais cara fica em Itumbiara (GO), onde o motorista pagará R$ 8,20. Ao todo, cruzar o trecho mineiro das BRs–153 e 262 custará R$ 44 (R$ 11,50 nos dois postos da BR–153 e R$ 32,50 nos cinco da BR–040). Trafegar por todo o treco que será concedido custará R$ 70.
Os valores dos pedágios levam em consideração uma tarifa de R$ 5,94 para cada cem quilômetros concedidos. O valor é 17,62% maior do que o previsto anteriormente, que seria de R$ 5,05. A alteração aconteceu devido à redução da perspectiva de crescimento da economia brasileira, que levou o governo a reduzir a estimativa de tráfego nas rodovias que serão concedidas à iniciativa privada. Com isso, os vencedores do leilão poderão cobrar pedágios mais altos e, ainda assim, terão uma receita menor do que o originalmente previsto para os contratos. A receita projetada para a empresa que administrar a estrada passou a ser de R$ 22,955 bilhões durante os 30 anos de concessão. O valor original era de R$ 26 bilhões, ou 11,7% menor.
Ao elevar as tarifas teto de pedágio, o governo ignorou as sugestões do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao aprovar a minuta de edital, o órgão havia sugerido a tarifa teto de R$ 4,87a cada 100 km.
O governo também alterou no edital a relação entre o crescimento do PIB e do tráfego. O documento divulgado ontem passa a considerar crescimento de 1 ponto percentual no tráfego de veículos para cada ponto percentual de aumento do Produto Interno Bruto (PIB). Antes, a União considerava que para cada 1 ponto percentual de PIB, haveria um crescimento de 1,2 pp para veículos leves e 1,5 pp para veículos pesados nos primeiros dez anos de concessão. Nos 20 seguintes, a relação passaria a ser de 1 para 1.
A concessionária deve investir R$ 7,15 bilhões na rodovia, o que inclui a duplicação de 647,8 quilômetros atualmente em pista simples, nos primeiros anos.
BR–163. Também ontem, a ANTT publicou o edital de concessão da BR–163, no Mato Grosso. O leilão também está previsto para 4 de dezembro e o governo alterou os parâmetros para atrair investidores. O teto do pedágio passou para R$ 5,50, 31,89% a mais do que o previsto na minuta de edital, de R$ 4,17. A receita prevista, que era de R$ 17,421 bilhões, passou para R$ 14,749 bilhões.
Fracasso. Em setembro, o governo tentou licitar o trecho da BR–262 entre Espírito Santo e Minas Gerais, mas não houve interessados. A concessão pode virar uma Parceria Público-Privada.
Contorno
Betim. Foi inaugurado ontem o Contorno de Betim, na BR–381. De acordo com a ANTT, a obra, que custou R$ 67 milhões, pretende desafogar o tráfego pesado da região.
Praças mineiras
Praça 5(Prata, BR–153) R$ 7,20
Praça 6 (Fronteira / Frutal, BR–153) R$ 4,30
Praça 7 (Florestal / Pará de Minas, BR–262) R$ 5,90
Praça 8 (Luz, BR–262) R$ 6,10
Praça 9 (Campos Altos, BR–262) R$ 6,50
Praça 10 (Perdizes, BR–262) R$ 7,70
Praça 11 (Campo Florido / Conceição das Alagoas / Veríssimo, BR–262) R$ 6,30
Fonte: ANTT