Próximo prefeito de BH vai herdar dezenas de obras inacabadas

A cinco meses das eleições de outubro, os postulantes aos cargos de prefeito em Belo Horizonte e Contagem já sabem que, se eleitos, vão herdar obras inacabadas pelas atuais administrações municipais. Só em Belo Horizonte, são 33 obras que devem ficar para a próxima gestão, ao custo de mais de R$ 1,2 bilhão para os cofres públicos.

O prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), vai tentar a reeleição. Se vencer, ele será o responsável por continuar os empreendimentos. Mas, se outro candidato for eleito, herdará a responsabilidade de concluir obras importantes, como as intervenções em cruzamentos da avenida Cristiano Machado (com as avenidas Saramenha e Sebastião de Brito, na região Nordeste), que devem custar cerca de R$ 100 milhões.

O risco é que ocorra com essas obras o que aconteceu no projeto da nova rodoviária de Belo Horizonte, no São Gabriel. A obra foi iniciada por Marcio Lacerda, em 2012, e paralisada por Alexandre Kalil (PSD), em 2018, já em estado avançado, por discordar da mudança do terminal rodoviário do centro da capital. Até hoje não houve nova destinação da estrutura.

A Prefeitura de BH garante que os recursos para as obras atualmente em curso estão garantidos com um financiamento internacional junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O mesmo deve acontecer com a construção dos reservatórios dos córregos Vilarinho e do Nado, nas regiões de Venda Nova e Norte, respectivamente, nas quais o custo estimado chega a R$ 160 milhões.

Em nota, a administração municipal afirma que “todas as obras estão dentro do planejamento” e mesmo as intervenções que não serão entregues ao próximo governo não estão atrasadas. De acordo com o município, todas os empreendimentos têm dinheiro previsto no Orçamento deste ano.

Incerteza

Apesar da previsão de dinheiro em caixa, na avaliação do advogado e professor de direito administrativo André Luís Vasconcelos, não há garantia de que as obras serão concluídas na próxima gestão. Segundo o especialista, apesar das intervenções estarem previstas no Orçamento, existe uma longa lista de justificativas legais que podem ser apresentadas pelos futuros gestores para interromper as obras.

“O ideal é que sejam concluídas, mas existem vários fatores que podem definir a interrupção. Desde erros de projeto, apuração de possíveis irregularidades ou mesmo a falta de dinheiro podem justificar uma interrupção”, avaliou. 

O mestre em direito administrativo Fabrício Souza Duarte pontua, no entanto, que as obras inacabadas serão um fardo que os prefeitos eleitos devem trabalhar rápido para ficarem livres. Segundo ele, se um gestor decidir interromper uma intervenção, pode ter que prestar justificativas aos Tribunais de Contas.

Intervenções de mobilidade são gargalo em Contagem 

A extensão das obras para além de um mandato acontece em todo o Estado e muitas vezes independe da vontade do gestor, quando há judicialização ou necessidade de revisão de rumos, por exemplo. Em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, a prefeita Marília Campos (PT) também avisou que vai deixar obras para trás. Ela afirmou, em entrevista à FM O TEMPO 91,7, que não vai conseguir entregar as obras do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) até o fim deste ano.

A construção das estações, espalhadas por todas as regiões da cidade, teve um custo inicial estimado em, aproximadamente, R$ 200 milhões. Ela foi iniciada ainda em 2019, no mandato do ex-prefeito Alex de Freitas (Avante), mas, depois de dois prefeitos diferentes, ainda não será entregue à população.

“Nós não vamos entregar as obras de mobilidade, porque entregar significa garantir o funcionamento do transporte coletivo nos terminais e nas estações. As dez estações estão concluídas, dois terminais estão prontos, mas faltam ainda dois terminais. Somente depois de esses terminais (Sede e Darcy Ribeiro) estarem concluídos, é que nós vamos garantir o funcionamento do Sistema Integrado de Transporte”, disse Marília Campos em entrevista à FM O TEMPO 91,7, no último mês.

Questionada, a Prefeitura de Contagem informou que, quando a atual administração assumiu, foi necessário revisar todo o projeto e fazer correções e melhorias, como a implantação de um novo traçado para reduzir transtornos à população. “Também foi necessário fazer reajustes orçamentários, em virtude do aumento dos insumos de construção civil no contexto da pandemia e da crise econômica nesse segmento. Além disso, a empresa responsável desistiu de continuar as obras, o que exigiu a elaboração de um novo projeto, que tem expectativa de ser publicado até junho deste ano”, argumentou a administração municipal. 

Bacias são problemas no Barreiro 

Apesar do alerta dos juristas, não é incomum que um prefeito tenha dificuldades de encerrar intervenções iniciadas em gestões anteriores. Em BH, por exemplo, as bacias de contenção nos córregos do Olaria e do Jatobá, no Barreiro, tiveram suas obras iniciadas antes da gestão Fuad e podem continuar na próxima. “Essas obras tiveram o prazo de execução reprogramado por depender de remoções judicializadas, cujo prazo processual não depende da prefeitura”, justificou o Executivo.

De acordo com a PBH, nenhuma obra será deixada em atraso. “Nenhuma das obras iniciadas este ano será deixada (com pendências) para o próximo, uma vez que nenhuma delas está com atraso em seu cronograma. Temos grandes obras em execução, cujo prazo previsto no cronograma para a conclusão é, desde o seu planejamento, para o decorrer do ano de 2025, devido ao grande porte, à complexidade ou à extensão da área de abrangência”, argumentou.