Com catástrofe no RS, Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima

BRASÍLIA – Em meio à tragédia climática no Rio Grande do Sul, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. 

A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima em relação às medidas para a redução da vulnerabilidade e da exposição a riscos ante os efeitos atuais e esperados.

As principais diretrizes gerais previstas incluem a criação de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura; e a integração entre as estratégias locais, regionais e nacionais de redução de danos e ajuste às mudanças.

O projeto, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) no fim de fevereiro, com voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto aprovado foi o substitutivo do relator, que sugeriu alterações.

Pela proposta, os planejamentos dos órgãos públicos devem conter medidas para integrar a gestão do risco e as estratégias de desenvolvimento local, estadual, regional e nacional. Além disso, as ações de adaptação devem estar ligadas aos planos de redução de emissão dos gases de efeito estufa. 

Segundo o texto do relator, os planos nacional, estaduais e municipais deverão ser disponibilizados na internet. O substitutivo estabelece que as ações deverão ser avaliadas, monitoradas e revisadas a cada quatro anos. No projeto original, esse prazo era de cinco anos.

Se for aprovado pelos senadores, a proposta deve retornar para a análise da Câmara dos Deputados, pois passou por mudanças na CMA.

Previsão de cheia histórica, deslizamento e geadas

A tragédia climática no Rio Grande do Sul completou, nesta segunda-feira, duas semanas, com 147 mortos, 127 desaparecidos e 806 feridos. A quantidade de pessoas fora de suas casas aumentou de cerca de 441 mil, registrado no sábado (11), para mais de 618 mil, sendo que 81 mil estão em abrigos e 538 mil estão desalojados (em casa de amigos e parentes).

Voltou a chover em Porto Alegre no domingo e em outras partes do estado, como no Vale do Taquari, umas das regiões mais afetadas pelos temporais da semana passada. Foram emitidos alertas de deslizamento para várias cidades. Há ainda previsão de frio intenso nesta semana, com possibilidade de geada.

No início da tarde de segunda-feira, o lago Guaíba voltou a ultrapassar os 5 metros em Porto Alegre, depois de uma semana baixando lentamente. A capital gaúcha, inclusive, pode registrar uma nova cheia histórica, com a possibilidade do Guaíba atingir 5,5 metros até quarta-feira, ultrapassando o pico de 5,3m do último dia 5.