Fuad critica suspensão de leilão e diz que imóveis estavam apenas gerando custos

O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) mostrou revolta com a suspensão do leilão de oito imóveis que pertenciam à antiga Beprem, responsável por assistência de saúde aos servidores, e que foram repassados ao patrimônio da administração municipal após a extinção do órgão.

Ele disse que a prefeitura pagou pelos imóveis e que a venda não causa nenhum prejuízo ao fundo previdenciário dos servidores.

“O problema são alguns sindicatos que não querem porque o imóvel seja alienado. Só que eles esquecem que em 2013, a prefeitura comprou esses imóveis da Beprem, pagou o dinheiro. Se eu não me engano, R$ 97 milhões”, disse o prefeito.

Ele ainda criticou os sindicatos de servidores que, segundo Fuad, nunca se preocuparam com a manutenção dos imóveis, que estavam deteriorando e gerando custos para a administração municipal, mas que agora resolveram mostrar interesse pela causa.

A maior preocupação dos sindicatos é com a venda de um terreno onde funcionava o antigo clube dos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte e que estava fechado. O imóvel chegou a ser avaliado pela PBH em R$ 27 milhões, em 2018, mas acabou tendo um lance mínimo estabelecido em R$ 18 milhões, valor pelo qual foi vendido.

“Esse imóvel estava totalmente irregular. Nós gastamos anos para regularizar todo o terreno. Estamos há onze anos gastando para manter segurança no local. Eles (sindicatos) nunca reivindicaram. Ninguém nunca veio pedir para tomar conta. Nunca fizeram isso. Agora quando a gente tem uma autorização da Câmara para vender o imóvel, aparece o sindicato dizendo que não é para vender. Então é para fazer o quê? Querem que o imóvel continue a ficar parado?”, questionou o prefeito.

O leilão dos oito imóveis chegou a ser realizado na manhã desta terça-feira, antes da prefeitura ter sido notificada de uma decisão da justiça suspendendo a venda dos lotes. Na decisão liminar, o juiz Thiago Grazziane Gandra deu 72 horas para que a prefeitura explique como foi feita a avaliação dos imóveis.

“Na hipótese, vislumbro a possibilidade de lesividade à moralidade administrativa, pela falta de transparência na avaliação dos imóveis, que tiveram seu valor, aparentemente, depreciado. Logo, entendo aperfeiçoado o primeiro e o segundo requisito para o manejo desta ação, ou seja, o da ilegalidade e o da lesão à moralidade administrativa”, escreveu o juiz em sua decisão.

O prefeito Fuad, no entanto, negou qualquer irregularidade. Ele afirmou em entrevista coletiva que a avaliação dos imóveis foi feita por consultoria independente e destacou que, se constatada qualquer falha, está disposto a corrigir.

“Se tiver alguma coisa errada em termos de preço, o que eu não acredito, mas se tiver, nós vamos rever. Claro. Nós não vamos deixar nada errado. Não temos nenhum compromisso com coisa errada. Agora, não me parece, pelos estudos que foram feitos, que tenha alguma falha”, diz.

A prefeiutura argumenta que a diferença de valores entre o apurado em 2018 e o lance mínimo determinado agora, em 2024, é resultado de deteriorização da área e restrições legislativas que limitam o tipo de empreendimento que pode ser realizado na área.

Destinação

Servidores da prefeitura de Belo Horizonte estão preocupados com a destinação que será dada aos mais de R$ 35 milhões que podem ser arrecadados com o leilão de imóveis que pertenciam à antiga Beprem, a Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, órgão que prestava assistência em saúde e previdência para os servidores da administração municipal e que foi extinto em 2011, durante a gestão Marcio Lacerda.

Os servidores alegam que todo o patrimônio da Beprem foi formado às custas de contribuições descontadas dos salários do funcionalismo municipal e que, por isso, esse dinheiro deveria ser investido no fundo de aposentadoria dos trabalhadores.