Governador promete antecipar a Mariana repasses retidos

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se comprometeu ontem em adiantar os repasses que o Estado deve ao município de Mariana e defendeu o desenvolvimento econômico elaborado com responsabilidade. O chefe do Executivo participou da cerimônia do Dia de Minas, na cidade da região Central do Estado.

“Vamos adiantar os recursos devidos a Mariana e não repassados pelo Estado. Sou defensor do desenvolvimento econômico, somente através dele criamos emprego e podemos dar dignidade às pessoas. Mas desenvolvimento com responsabilidade. Eu sou defensor maior ainda da história de vida de nós, mineiros, que Mariana e as comunidades afetadas possam se reerguer, que a prosperidade e dias dourados voltem a fazer parte da caminhada de nossa gente”, afirmou. 

Segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), o prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), o governador vai adiantar as parcelas referentes aos repasses do ICMS e do IPVA, que, por determinação de um acordo assinado entre o Executivo e a entidade, mediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em abril desse ano, deveriam ter início em fevereiro do ano que vem. “Isso já estava combinado”, disse Julvan Lacerda. 

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (Cidadania), contou que o Estado deve à prefeitura da cidade, apenas referente aos impostos, cerca de R$ 15 milhões. Segundo ele, se for levada em consideração a dívida total do Executivo, o montante chega a aproximadamente R$ 32 milhões. “O governador Romeu Zema afirmou que a transferência dessas parcelas começou imediatamente. A primeira das 30 parcelas combinadas no acordo já deve ser depositada nos próximos dias”, disse. 

Segundo Júnior, esse dinheiro será valioso para o município. “Foi muito importante a presença dele. Ele assumiu o ICMS e o IPVA que estão atrasados. A gente precisa retomar programas importantes aqui, como o tempo integral, fazer algumas obras importantes, então esse dinheiro vem em boa hora”, contou. 

Pressão. Duarte Júnior contou que aproveitou a oportunidade para solicitar ao governador Romeu Zema que parte da multa aplicada pelo Estado à empresa Samarco, responsável pela barragem do Fundão, seja repassada ao município. Ele lembrou que o artigo 22, § 3º da Lei 23.291/2019 determina que, “do valor das multas aplicadas pelo Estado em caso de infração às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos decorrente de rompimento de barragem, 50% serão destinados aos municípios atingidos pelo rompimento”.

“Como essa lei é posterior ao desastre em Mariana, o governo não teria a obrigação de transferir nada para a cidade. Eu pedi que ele transferisse pelo menos uma parcela para nós. Não precisa ser os 50%, não. Pode ser menos, 10% já nos ajuda”, afirmou o prefeito. 

No Dia de Minas, a cidade histórica se transforma, simbolicamente, na capital do Estado. O ato faz parte das comemorações do aniversário do município, que foi primeira sede do governo mineiro, e também do Dia do Estado de Minas Gerais. No evento, Zema foi agraciado com a medalha do Dia de Minas. Depois da cerimônia, o governador visitou a comunidade de Bento Rodrigues.