Aécio apresentará projeto para unificação das eleições e mandato de cinco anos

Após a série de denúncias que quase o levaram a cassação, desde o ano passado o deputado federal Aécio Neves (PSDB) tem buscado espaços de mais destaque na Casa.

E, agora, isso pode surgir por conta de um projeto que ele pretende apresentar e que prevê mudanças nas eleições por conta da pandemia do novo coronavírus. As alterações, contudo, podem perdurar no sistema eleitoral brasileiro se o texto for aprovado.

O tucano tem recolhido assinaturas dos colegas de Parlamento para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ele precisa conseguir o apoio de pelo menos um terço do total de deputados – 171 dos 513 parlamentares.

Adiamento e unificação

A matéria prevê que os mandatos atuais de prefeitos e vereadores sejam prorrogados até 2022, ano em que ano ocorreria as eleições gerais – unificação dos pleitos municipais, estaduais e nacionais.

Mudança no Senado

E, diferentemente da primeira ideia de Aécio, a proposta prevê que a eleição para o Senado, em 2022, vai passar a prever um mandato de 4 anos. Atualmente, é de oito anos.

Mandatos

Pelo texto do deputado, a partir das eleições gerais de 2026, os mandatos passarão a ser de 5 anos, sendo vedada a reeleição para os cargos Executivos – presidente, governadores e prefeitos.

“Observadas as circunstâncias locais e estaduais, além da dimensão nacional, vemos que o instituto da reeleição, introduzido em nosso país mediante emenda constitucional motivada por elevados propósitos, resultou mais prejudicial do que benéfico”, argumentou no projeto.