Pacheco diz que repactuação de dívidas de Estados e União deve tramitar em breve

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) declarou nesta terça-feira (23) ter “em mãos” um anteprojeto de repactuação de dívidas dos Estados com a União que pode começar a tramitar nos próximos dias.

“Eu espero que possamos ter, já no início do mês de maio, a apresentação desse projeto para começar a discutir no Senado, devidamente alinhado com o governo federal e com o ministro Fernando Haddad”, disse. 

O texto será um projeto de lei complementar que, de acordo com Pacheco, vai demandar “entendimentos com o Executivo e com os governadores dos estados endividados”.

“A consultoria do Senado já colheu sugestões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, já nos apresentou um anteprojeto, um esboço desse projeto. Obviamente, a apresentação de um projeto de lei complementar ainda demanda o diálogo com o Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad e com os próprios governadores dos estados”, afirmou Pacheco. 
 
Ainda, Pacheco lembrou da reunião feita na semana passada com os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de Minas Gerais, Romeu Zema, do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, de Goiás, Ronaldo Caiado, e o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel de Souza.