Transporte suplementar tem frota reduzida, e permissionários pedem negociação

O transporte suplementar de passageiros de Belo Horizonte, também conhecido como os ônibus amarelinhos, terá a frota reduzida em 21 carros nesta sexta-feira (03). Atualmente, o sistema, que originalmente tinha 300 ônibus, atua com 242 ônibus, mas passará a rodar com apenas 221. A informação é do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar (Sindpautras).

Ao todo, são 21 contratos que estão vencendo, pertencentes aos beneficiários (viúvas e filhos) de permissionários que morreram ou se tornaram incapazes. Além disso, dois motoristas já desistiram de suas permissões nas últimas semanas. Segundo os permissionários, é comum que diversos ônibus deixem de rodar porque o dono largou o contrato por falta de equilíbrio financeiro. 

Em setembro de 2023, a Prefeitura de Belo Horizonte convocou os excedentes do credenciamento de 2016 para repor as vagas, mas apenas 49 candidatos entregaram os documentos necessários. Destes, 13 completaram todas as etapas legais e passaram a circular na cidade, e outros 4 estão na fase final e devem começar a rodar nas próximas semanas. 

Dificuldade de negociação

Neste sexta-feira (3), os permissionários vão fazer uma carreata em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte para protestar contra o fim dos contratos. A principal reclamação dos motoristas é a falta de diálogo e negociações com a BHTrans. 

"A negociação com a prefeitura é péssima. O prefeito não nos recebe, não fala conosco, não atende os nossos representantes. É impossível uma negociação com ele, e por isso amanhã vai ter uma carreata até a porta da prefeitura", reclamou Sueli Texeira, viúva que herdou um contrato que está para vencer. 

Sueli opera no sistema ao lado da filha há 10 anos. As duas dividem os turnos em frente ao volante desde a morte do marido. A beneficiária explica que não tem como renovar o contrato, já que a permissão foi dada a partir de uma licitação, e a prefeitura não abre um novo processo desde 2026. 

"Se nós sairmos, será duas novas desempregadas na mesma família. Os nossos ônibus a gente vai ter que vender para quitar as dívidas que a gente têm. A nossa solução agora está na mão do prefeito Fuad, ele poderia fazer um novo acordo para a gente, segurar até o tempo mais ou até o término de todas as permissões que será em 2028 e aí fazer uma nova licitação".

O TEMPO procurou a Prefeitura de Belo Horizonte, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Como funciona o sistema?

O sistema dos ônibus suplementares funciona a partir de uma permissão da BHTrans aos donos dos veículos, que podem rodar em linhas que os coletivos comuns não fazem, especialmente na ligação entre bairros, vilas e favelas.

Como o ônibus é particular, quando o dono morre ou se torna incapaz, o contrato é passado para seu herdeiro, normalmente viúva ou filhos. Estes contratos, entretanto, tinham o fim previsto para o fim do ano passado. Após uma série de manifestações e dificuldade em substituir a frota, a prefeitura concordou em estender o prazo dos contratos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que vence nesta sexta-feira.