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Prefeitura vai cancelar licitação  

Contrato com o órgão não chegou a ser assinado; valor é de R$ 147 milhões

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Sede. Fachada do prédio onde funciona o IMDC em Belo Horizonte, que fica em área nobre da capital
PUBLICADO EM 13/09/13 - 03h00

A Prefeitura de Belo Horizonte vai cancelar o processo licitatório vencido, em agosto, pelo Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) no valor de R$ 147 milhões. A prestação de serviço para a Secretaria Municipal de Educação não chegou a ser iniciada, já que o contrato não foi assinado. Segundo investigações da Polícia Federal, que deflagrou a operação Esopo, o IMDC é pivô de um esquema de fraude em licitações, superfaturamento de contratos e desvios de recursos públicos que pode ter gerado prejuízo de cerca de R$ 400 milhões em 11 Estados.

 

Como mostrou O TEMPO nesta quinta, em 21 de agosto, o “Diário Oficial do Município” (DOM) publicou a homologação da licitação vencida pelo instituto em Belo Horizonte. Com o certame, dividido em cinco lotes, seriam contratados monitor, agente cultural e profissionais de música por 12 meses. As atividades seriam direcionadas para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. Apesar de as denúncias apontarem o IMDC como principal alvo da operação da PF, a prefeitura destacou que o processo licitatório “seguiu todos os trâmites legais”.

Dúvida. A reportagem ainda aguarda resposta do governo estadual sobre o valor e o conteúdo dos 15 contratos cancelados com o IMDC no fim de 2010. Desde segunda-feira, os dados foram solicitados, mas o Executivo ainda não detalhou o teor e os valores do convênio.

No dia em que a operação foi deflagrada, o Estado informou que “logo após o surgimento das primeiras denúncias envolvendo os contratos executados pelo IMDC com o governo federal, no fim de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) realizou auditoria para apurar irregularidades praticadas na gestão dos convênios com o Idene”.

A partir da averiguação, os contratos foram rescindidos unilateralmente. Além disso, o IMDC foi incluído no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual (Cafimp) e bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).


Entidade também atuou na região metropolitana da capital

Além de Belo Horizonte, o Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania (IMDC) também atuou em outras cidades da região metropolitana. As prefeituras de Contagem e Betim já tiveram contratos firmados com o instituto.

Em Contagem, o contrato – no valor de R$ 3,6 milhões – durou de 2009 a 2012. Porém, no início deste ano, o pedido de renovação do vínculo foi indeferido em reunião da Câmara Orçamentária de Administração Financeira.

Já em Betim, o convênio foi mais modesto e chegou ao valor de R$ 54.520. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a administração anterior foi responsável pelo certame.

O período de parceria com o IMDC foi curto: de 20 de junho de 2011 a 21 de outubro de 2011.

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