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Folia 2017

Venda de bebidas no Carnaval de BH só poderá ser feita até 23h59

A prefeitura publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Município “DOM”, o chamamento público para o comércio de bebidas e adereços carnavalescos nos desfiles de blocos de rua durante o Carnaval de 2017

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Carnaval
Venda de bebidas no Carnaval de BH só poderá ser feita até 23h59
PUBLICADO EM 11/01/17 - 16h43

A prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Município “DOM”, o chamamento público para o comércio de bebidas e adereços carnavalescos nos desfiles de blocos de rua durante o período pré carnavalesco e durante o Carnaval de 2017. No edital ficou estabelecido que a venda de bebidas só poderá ser feita até as 23h59 e também ficou proibida a venda de bebida em garrafas ou outros recipientes de vidro ou bebidas fracionadas.

No ano passado, os ambulantes permaneceram na rua até a madrugada vendendo bebidas alcoólicas e adereços. Além disso, em 2016 a venda de catuabas em copos também foi um grande sucesso. Neste ano isto não será permitido já que não se pode vender bebida fracionada.

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura explicou que como os blocos estão cadastrados para o período diurno não há motivos para que os ambulantes permaneçam nas ruas após o horário de 23h59. No período noturno, o Carnaval vai continuar em festas fechadas. Ainda segundo a prefeitura, a proibição da venda de bebida fracionada tem o intuito de evitar que sejam utilizadas garrafas de vidro por questões de segurança, caso haja briga entre foliões.

Os ambulantes serão fiscalizados por todos os 360 fiscais da prefeitura e se descumprirem alguma das regras impostas pelo edital perdem a credencial, os produtos serão apreendidos e podem ser multados em R$ 1.902,65. “O credenciado para exercer atividade de comércio eventual reconhece ser responsável por seus atos, bem como por eventuais e futuras responsabilidades, sejam de natureza trabalhista, cível ou penal”, diz a publicação no DOM.

Segundo o edital, a venda das bebidas deverá ser feita exclusivamente nos locais, datas e horários  dos desfiles e ensaios que serão divulgados pela BELOTUR no site www.carnavaldebelohorizonte.com.br. A venda será feita entre os dias 11 de fevereiro e 1º de março e o comerciante não terá ponto fixo devendo acompanhar o trajeto dos blocos, desde a concentração até a dispersão.

No ano passado foram 3.400 ambulantes. O número deste ano vai depender das pessoas interessadas no cadastro.

Saiba mais sobre o cadastro

Quem quiser participar do edital tem desta quarta-feira (11) até o próximo dia 23 de janeiro das 8h às 17h, exceto sábado, domingo e feriados, no BH Resolve, na avenida Santos Dumond, 363, Centro, com entrada também pela rua dos Caetés 342.

Para realizar o comércio, os interessados precisam ter mais de 18 anos, ser brasileiro e concordar com os termos do edital. O interessado deverá levar ao BH Resolve carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço (original e cópia de todos esses documentos) e a declaração constante do anexo único do edital preenchida e assinada. CLIQUE AQUI para ter acesso ao anexo.

Pelo edital fica proibida a venda simultânea de adereços carnavalescos e bebidas. Também é proibida a comercialização de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Além disso, o vendedor deve estar sempre portando sua credencial e a venda só poderá ser feita pela pessoa credenciada, que deverá estar portando também sempre sua carteira de identidade.

A data para a entrega das credenciais e para falar sobre as regras para as vendas será publicada no DOM e também pelo site www.carnavaldebelohorizonte.com.br. Para saber mais informações sobre o edital CLIQUE AQUI.


 

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