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Árbitro, assessor do TJMG, ganha causa contra chargista 

O que causa muita estranheza é Ribeiro ser lotado na mesma Câmara Cível onde a ação foi julgada

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ATLETICO X CALDENSE
Ferro e fogo. Ricardo Marques Ribeiro se sentiu ofendido com a charge de Duke
PUBLICADO EM 29/01/14 - 04h00

Um caso que pode abrir precedentes perigosos à liberdade de imprensa no Brasil. Assim está sendo tratada a condenação do chargista Duke, da Sempre Editora, responsável pelo material publicado nos jornais O TEMPO e Super Notícia. O ilustrador foi considerado culpado, em segunda instância, pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após a publicação de uma charge relacionada ao jogo Cruzeiro e Ipatinga, válido pelas semifinais do Mineiro de 2010. 

Por meio das redes sociais, o caso ganhou repercussão nacional. Leitores, cronistas esportivos e a Sociedade dos Ilustradores Brasileiros (SIB) saíram em defesa do chargista. “É uma situação muito perigosa, que envolve a questão do politicamente correto e pode abrir precedentes para diversos outros casos, ainda mais com uma decisão judicial tão relevante”, afirmou Orlando Pedroso, conselheiro da SIB.

Na ilustração, uma raposa aparece atropelada, além de um carro de polícia e dois personagens, o primeiro deles um torcedor, enquanto o segundo é um policial. Um diálogo é travado e o torcedor diz: “Primeiro o juiz assaltou o Tigre. Em seguida, o Tigre atropelou a Raposa”. Por sua vez, a autoridade policial responde “Calma aí, uma ocorrência de cada vez”.

A ilustração foi considerada ofensiva pelo árbitro da partida, Ricardo Marques Ribeiro, que também é assessor jurídico da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, local onde o caso foi julgado. O fato do árbitro trabalhar no TJMG e, justamente na Câmara onde a ação foi julgada, causou estranheza.

Ribeiro entrou na Justiça alegando danos morais, além de um pedido público de retratação. Segundo seu advogado, o ex-árbitro Giuliano Bozzano, “a ilustração é uma clara ofensa à classe, já que coloca o profissional, no caso o árbitro, como um bandido”.

Duke lamentou a postura do TJMG, que simplificou a interpretação da charge.

“A ilustração não foi agressiva. Usei os recursos que tenho, como o trabalho com as metáforas que fazem parte do mundo do futebol. Isso não quer dizer que você está ofendendo a pessoa. Nem o desembargador, quando diz na sentença sobre insinuação, tem certeza se foi um ato ilícito”, alega o chargista.

O caso deve ganhar desdobramentos. O próximo passo da Sempre Editora é solicitar um embargo declaratório e, caso ele seja negado, entrar com um recurso no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Tanto a Sempre Editora quanto o chargista foram condenados a pagar R$ 15 mil ao árbitro.

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