Cruzeiro: intervenção judicial pode ser solução para a crise? Explicamos

Qual a solução para o Cruzeiro? Não existe resposta a curto prazo. A situação financeira é grave e os resultados em campo estão aí: o time vai penar mais um ano na Série B do Campeonato Brasileiro. O clube não tem dinheiro e um xeique árabe não vai desembarcar em Belo Horizonte com alguns milhões na mala. Ainda em discussão, o projeto de clube-empresa também não vai sair do papel agora.

Sugestão que já foi levantada, a intervenção judicial não é algo indicado neste momento. Primeiro porque seria um procedimento drástico e o clube tem um presidente eleito, Sérgio Santos Rodrigues.

"A intervenção judicial seria para o caso do atual presidente estar fazendo alguma loucura e que não poderia. Ele pegou um avião caindo. Qualquer medida que ele estiver tomando, é uma tentativa. Infelizmente, ele não tem culpa de muita coisa. Poderia ter tomado algumas atitudes que ele vacilou, mas a intervenção judicial, no momento, não é o apropriado", avalia o advogado especialista em direito desportivo, Bruno de Oliveira Cruz, que também é torcedor cruzeirense.

O Bahia passou por uma intervenção judicialmente há poucos anos, entre 2011 e 2013, medida que culminou com o processo de redemocratização do clube. Sócio do time baiano, integrante do grupo Revolução Tricolor e autor do novo estatuto, o advogado Leandro Fernandez, hoje conselheiro eleito, lembra que o processo no Bahia foi diferente.

Na ocasião Marcelo Guimarães Filho era o presidente. "Ele lá cometeu uma ilegalidade estatutária, não tinha um colégio eleitoral e expulsou um sócio do conselho sem justificativa. Essa foi a falha dos caras, não porque tiveram gestão temerária ou foi ruim no futebol. O que aconteceu no Bahia é peculiar, dificilmente vai acontecer em outros clubes", explicou Fernandes. O caso do Bahia, que ganhou contexto e entreveros com a política local,  incluía situações absurdas, como eleitores fantasmas.  

"No Cruzeiro, pelo o que eu percebi de fora, a ilegalidade existiu, só que o próprio clube resolveu concentrar as questões internamente e fazer uma solução mais do mesmo", completou Fernandes. Acompanhando a crise do Cruzeiro de longe, Fernandes deixa algumas sugestões.

"O primeiro passo é mudar o estatuto, transformar a coisa mais democrática, mais enxuta, objetiva e transparente. E isso cabe aos sócios, eles têm que ter essa percepção. Se o sócio não tomar frente, não acontece, nem a Justiça vai fazer. Ela tem que ser provocada", ressaltou.

A questão é que a crise celeste está muito ligada aos bastidores. A votação de um novo estatuto chegou a ser marcada em novembro do ano passado, mas a assembleia foi suspensa pela Justiça a pedido de um grupo de conselheiros. O juiz entendeu que os associados devam ter um tempo maior para apreciar as novas normas.

O clube pode ir à falência?

Tecnicamente não. Afinal de contas, o clube não é uma empresa. A legislação prevê a chamada insolvência civil, quando uma associação sem fins lucrativos informa que suas dívidas são maiores que seu patrimônio.

O perigo está na falência desportiva, ou seja, cair de divisões, como o Cruzeiro esteve ameaçada por quase dois terços da Série B.

A "refundação" também não seria uma estratégia apropriada. Não basta mudar de nome, mesmo que tenha que começar do zero, da última divisão, com outro nome. As dívidas permanecerão com o antigo CNPJ e os credores saberão a quem cobrar porque, na prática, o Cruzeiro só teria mudado de "endereço".

O Brasil nem tem jurisprudência nesse sentido. "O bom senso que costuma prevalecer nessas tratativas tende a criar regras que direcionem ao clube sucessor. Na Itália foi assim. O novo clube nasce com outro novo – Cruzeiro Sport Club – e, quando é leiloado, compra as propriedades e muda para o nome antigo", explicou o consultor de gestão e finanças do esporte, Cesar Grafietti, em entrevista ao Super.FC, no ano passado.