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RAPOSA NA MIRA

Ministério Público propõe ação civil pública contra o Cruzeiro

Órgão questiona o reajuste abusivo e desproporcional das entradas para o clássico; se liminar não for julgada a tempo, ação pede multa de R$ 5 milhões

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Torcida Atlético Mineirão
Torcedores atleticanos terão direito a apenas 5% dos ingressos para grande final da Copa do Brasil
PUBLICADO EM 19/11/14 - 19h24

E a polêmica dos ingressos a R$ 1000 para a torcida atleticana na grande decisão da Copa do Brasil, marcada para o próximo dia 26 de novembro, no Mineirão, ganhou um novo capítulo. No fim da tarde desta quarta-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra o Cruzeiro. O órgão questiona o reajuste abusivo e desproporcional dos ingressos vendidos para o clássico da próxima semana.

O MPMG "pede que seja determinada, liminarmente, a comercialização dos ingressos do setor “Roxo” a preço não superior a R$ 500. A ação pede ainda que seja garantida a venda de meia entrada conforme o disposto no Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741/03 e Lei Estadual n°11.052/93". O processo foi distribuído à 29ª Vara Cível de Belo Horizonte.

A justificativa do órgão para a medida foi a política adotada pelo clube celeste, que elevou o valor das entradas sem justa causa, afrontando o Código de Defesa do Consumidor. Segundo cálculos do MPMG, os percentuais do reajuste variaram de 375% a 833% com relação ao jogo Cruzeiro x Santos, pela semifinal da Copa do Brasil.

Desta maneira, ficou-se evidente, de acordo com o órgão, a intenção da diretoria celeste em trazer ônus ao torcedor atleticano. O Ministério Público, em seu comunicado, finaliza o texto solicitando que o réu, no caso o Cruzeiro, seja condenado ao pagamento de R$ 5 milhões a título de reparação à coletividade pelo dano moral coletivo caso a liminar não seja concedida a tempo. 

“É evidente que a medida de elevação de 833,33% dos ingressos adotada pelo Cruzeiro Esporte Clube para o referido setor tem cunho diverso do regime livre de fixação dos preços. Visa, sobremaneira, impor ônus excessivo ao consumidor torcedor do Clube Atlético Mineiro, impondo-lhe um preço nunca antes visto em competições nacionais, com a clara intenção de afastá-lo do estádio no dia do jogo final, como forma de retaliação ao consumidor torcedor atleticano, circunstância hábil a potencializar a crescente violência entre torcedores das agremiações referidas”, afirma o promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu, coordenador do PROCON-MG. 

Os clubes

O Cruzeiro, por sua vez, justificou, nessa terça-feira, nas palavras do presidente Gilvan de Pinho Tavares, que a decisão de elevar os ingressos está amparada no regulamento de competições da CBF. Além disto, o dirigente deixou claro que os valores praticados para a torcida atleticana seriam os mesmos para os cruzeirenses. 

O Galo, como esperado, se mostrou contrário duplamente à decisão, primeiro pelo reajuste, considerado abusivo, e segundo pela limitação de 5% dos ingressos para os seus torcedores. O clube ameaçou ir ao STJD contra o rival, esquentando os bastidores extracampo. Toda polêmica teve início ainda no primeiro jogo da final, quando o Cruzeiro abriu mão de seus ingressos após a limitação de 8% de entradas para a China Azul e a mudança de opinião do presidente Alexandre Kalil quanto aos clássicos com torcida única. 

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