Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados o requerimento para uma audiência pública que discutirá o jogo da Baleia Azul. Durante a reunião, que ainda não teve data marcada, serão convocados representantes do Facebook, do WhatsApp e da Polícia Federal para prestarem esclarecimentos sobre o que está sendo feito para conter as fatalidades envolvendo o jogo suicida.
O pedido para a audiência foi apresentado pelo deputado federal Sandro Alex (PSD/PR). “A sociedade está alarmada com os casos de mutilação e suicídio por causa do jogo. Somente essa semana, no Paraná, há cinco casos sendo investigados. São milhões de pais que estão preocupados. Queremos saber o que o Facebook está fazendo para deter essas páginas com esses conteúdos criminosos. A Polícia Federal está investigando? Quem são os brasileiros por traz disso?”, questiona o parlamentar.
Segundo informações, também serão convidados um representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Brasil) e o youtuber Felipe Neto, que publicou recentemente em seu canal um vídeo alertando sobre o jogo.
Projeto de Lei
Diante da repercussão do desafio da Baleia Azul, o deputado federal Áureo Ribeiro (SD) apresentou nessa quarta-feira (19) um Projeto de Lei (PL) que aumenta a pena a quem induzir outro ao suicídio por meios digitais e torna crime o incentivo, pela internet, à automutilação ou à exposição ao perigo.
O PL 7430/2017 altera os artigos 122 e 132 do Código Penal e dobra a pena de indução ou prestação de auxílio ao suicídio, que hoje é de reclusão de dois a seis anos, caso o crime seja cometido via internet.