Recentemente, o país ficou espantado com o caso do prefeito de Araucária, no Paraná, de 65 anos, que se casou com uma menina que acabava de completar 16. Mas esse caso não é isolado no Brasil. Só em Minas, em média, são realizados ao menos 1.650 casamentos com menores de idade por ano. O dado é da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). 

Segundo o levantamento divulgado peli Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas (Recivil), houve uma redução de 28% no número destas celebrações desde o estabelecimento da idade mínima de 16 anos para o casamento no Brasil. A regra foi aprovada em 2019, pela Lei 13.811, que alterou o artigo 1.520 do Código Civil, que permitia o casamento de menores em casos de gravidez.  

Número de matrimônios com menores de idade em Minas:

  • 2018: 775 
  • 2019: 2.199
  • 2020: 1.752
  • 2021: 1.949
  • 2022: 1.576

Até o mês de março deste ano, já houve 332 matrimônios envolvendo menores de idade no Estado. Desde 2018, foram registrados 220 casamentos onde ambos os cônjuges tinham até 16 anos. Também neste período, houve 8.291 casamentos de homens mais velhos com meninas, sendo apenas 291 matrimônios com mulheres maiores de idade e homens menores. 

Casamentos de homens maiores de idade com meninas:

  • 2018: 742
  • 2019: 2.125
  • 2020: 1.697
  • 2021: 1.882
  • 2022: 1.517 

Os casamentos homoafetivos entre menores de idade chegaram a 28 desde 2018. 

A Arpen-Brasil reúne dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil do país.