Foi aprovado, nesta quinta-feira (26), o aumento de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares. O aval foi dado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os novos valores serão corrigidos para seguros assistenciais contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. 

O percentual aprovado supera a inflação medida pelo Banco Central, de 12,13%. O índice é válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023. Cerca de 8 milhões de pessoas serão impactadas, segundo a agência. Neste reajuste os planos empresariais ou ligados a alguma associação ou sindicato não serão reajustados. 

De acordo com a ANS, o índice de 2022 foi apreciado pelo Ministério da Economia e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada realizada nesta quarta-feira. A decisão ainda vai ser publicada no Diário Oficial da União. O aumento no valor do plano pode ser aplicado pela operadora a partir da ‘data de aniversário do contrato’, ou seja, no mês da contratação do plano.

Para chegar ao percentual de 2022, a ANS justifica que utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019. O formato “combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descontado o subitem Plano de Saúde”.

O cálculo é baseado, explica a ANS, na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de saúde individuais de um ano para o outro. “Dessa forma, o índice de 2022 resulta da variação das despesas assistenciais ocorridas em 2021 em comparação com as despesas assistenciais de 2020”, argumenta. 

Justificativa

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 operadoras, justificou que o reajuste reflete o aumento de custos observado em 2021. A organização afirma que houve crescimento de 24% nos gastos e a sinistralidade dos planos de saúde, que mede os acionamentos do plano para qualquer tipo de procedimento, chegou a 86,2%  

“Na prática, a cada R＄ 100 de receita dos planos de saúde no ano passado, cerca de R＄ 86 foram repassados pelas operadoras aos prestadores de serviços de saúde para pagar despesas com hospitais, médicos, clínicas e laboratórios, entre outros”, justificou a Fenasaúde que também atribuiu culpa ao aumento de preço de medicamentos e insumos médicos, além da retomanda intensa de procedimentos eletivos. 

Outros fatores que impactou no reajuste foram os tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde. “Além disso, o Brasil enfrenta a maior inflação geral em 19 anos, o que afeta diversos setores de atividade econômica, incluindo o mercado de planos de saúde”, complementa a nota.