Últimas de Brasília

STF

Mendonça vota contra pedido do governo Lula para regularizar precatórios

Supremo já formou maioria a favor de crédito extraordinário para quitar despesas com decisões judiciais

Convencimento

Em carta para senadores, Dino promete atuação técnica e imparcial no Supremo

No documento, o indicado elenca o seu currículo tanto na área jurídica quanto no meio político

TERMELÉTRICAS

PSOL quer que Pacheco anule incentivo a usinas a carvão aprovado pela Câmara

Deputados incluíram ‘jabuti’ em projeto que permite a criação de usinas eólicas em alto mar

Repercussão

Barroso nega que decisão do STF sobre responsabilização da imprensa seja censura

Antes da sessão de julgamentos desta quinta-feira (30), ministro disse que a imprensa é um dos "alicerces da democracia" e que decisão foi incompreendida

Rodovias em MG

Bancada mineira se reunirá com ministro dos Transportes para tratar das estradas

A ação é liderada pelo coordenador da bancada no Congresso Nacional, Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

JUDICIÁRIO

Bolsonaro critica decisão do STF e diz estar ‘junto com a imprensa’

‘Falei que vocês vão sentir saudades de mim’, afirmou o ex-presidente em evento em Natal

META FISCAL

Haddad diz que Congresso ‘está empenhado em ajudar país a equilibrar contas’

Ministro da Fazenda comemorou aprovação da taxação das offshores e dos fundos dos ‘super-ricos’

SINDICALISTA

Após cassação de deputado, Paulinho da Força toma posse na Câmara

Presidente do Solidariedade, que não tinha conseguido se eleger, vai para o quinto mandato

AGENDA VERDE

Lira ironiza ministério de Marina Silva: ‘não sei se ajuda ou se atrapalha’

Presidente da Câmara embarca na semana que vem para a COP 28, onde também estará Marina

Liberdade de expressão

Decisão do STF que pune a imprensa será levada por entidades à OEA

Associação Brasileira de Imprensa classifica a responsabilização estabelecida por ministros do Supremo como cerceamento da liberdade de imprensa

Vai que cola

Governador do Amazonas quer cobrar da Amazon pelo uso da marca

Para não perder o embalo e a repercussão, Wilson Lima ainda publicou em sua conta no X, um vídeo em que convida o empresário a ir ao Estado e investir financeiramente na região

Ditadura

STJ decide que espólio de Ustra não deve indenização à família de torturado

No entendimento da maioria dos ministros que julgou o caso, processo estava prescrito

Tucanato

Marconi Perillo é eleito presidente do PSDB com apoio de Aécio Neves

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo foi eleito nesta quinta-feira (30) presidente nacional do PSDB

COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS

Alexandre Silveira indica que o Brasil deve entrar na Opep+ em janeiro

Grupo que reúne 13 dos maiores produtores de petróleo do mundo fez convite para que o país ingresse como ‘aliado’

Mineração

Maceió decreta emergência após tremores e risco de colapso em mina da Braskem

A Prefeitura de Maceió decretou situação de emergência, por risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange

Desvios milionários

PGR pede afastamento de Gladson Cameli, governador do Acre, por supostas fraudes

PGR denuncia governador do Acre, a mulher, dois irmãos dele, servidores públicos, empresários e pessoas que teriam atuado como “laranjas” em fraudes

Apuração

STF admite responsabilizar imprensa por acusação falsa de entrevistado. Entenda

Decisão abre brecha para retirada de conteúdo do ar com medida judicial

No Catar

Lula diz que brasileiro refém do Hamas 'pode ser liberado por esses dias'

Lula conversou com o emir do Catar sobre um brasileiro refém na Faixa de Gaza. Petista disse que ele “ainda pode ser liberado por esses dias”

Até o Carnaval

Mesmo se aprovado este mês pelo Senado, posse de Dino no STF só em fevereiro

Presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso não vê tempo hábil para estruturação de equipe e gabinete antes do recesso em 20 de dezembro

Ataque aos poderes

PF tenta prender 3 e bloqueia bens de investigados em MG e SC por 8 de janeiro

PF deflagrou nova fase da Lesa Pátria. São cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão preventiva em Santa Catarina e Minas Gerais

Fraude eleitoral

Ministra do TSE defende punição severa a candidaturas 'laranjas' de mulheres

Edilene Lobo vê paridade de gênero no poder como algo ainda distante, apesar de compromisso do Brasil em aumentar representações femininas até 2030

Barragem rompida

Câmara aprova 52 recomendações para pacto de reparação da tragédia de Mariana

Comissão Externa da Câmara dos Deputados provou 52 recomendações de ajustes nos acordos de reparação da tragédia de Mariana

Entrevista

‘É pesado ser 1ª em qualquer situação’, diz Edilene Lôbo, ministra negra do TSE

A advogada mineira chegou à Corte Eleitoral em agosto deste ano

TSE

Edilene Lôbo aposta em política de cotas nas indicações de cargos de confiança

Ministra substituta do TSE acredita ser esse um dos caminhos para abrir espaço à representatividade nos espaços de poder

Volta ao Senado

Câmara dos Deputados diminui benefícios para participantes de pesquisas clínicas

Os deputados federais aprovaram, na noite desta quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta as pesquisas clínicas com seres humanos

Demanda

Câmara aprova projeto que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra

Agora, o texto segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Fantasma

TRF-1 mantém ação contra Bolsonaro no caso da Wal do Açaí

Ex-presidente responde por improbidade administrativa sob suspeita de empregar funcionária fantasma em gabinete em Brasília

LEGISLATIVO X JUDICIÁRIO

Mirando o STF, oposição protocola a CPI do abuso de autoridade

Cabe a Arthur Lira definir se autoriza ou não a instalação do colegiado, impulsionada após a morte de preso do 8/1

BETS

Após impasse, Senado adia votação de projeto para taxar as apostas esportivas

Senadores da oposição entendem que a proposta abre brecha para a instalação de cassinos no país

Judiciário

STF favorece estados na cobrança de diferencial do ICMS

O caso em análise na Corte refere-se ao Difal - Diferencial de Alíquota, vinculado ao imposto

PESQUISA CNT

Quase 70% das rodovias no Brasil foram avaliadas como regular, ruim ou péssima

Pesquisa de campo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) avaliou 111,5 mil quilômetros de rodovias pavimentadas no país

PAUTA ECONÔMICA

Senado aprova taxação de offshores e fundos exclusivos, que vai à sanção de Lula

Projeto faz parte de pacote do Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação e buscar o déficit zero

Governo

Embraer firma três acordos durante visita de Lula à Arábia Saudita

Assinaturas de cooperação ocorrem nas áreas de aviação civil, defesa e segurança, e mobilidade aérea urbana

PAPUDA

Oposição pede que Polícia do DF investigue morte de preso pelo 8 de Janeiro

Cleriston Pereira da Cunha faleceu durante banho de sol no Complexo da Papuda, no dia 20 de novembro

INDICADO POR LULA

Indicado à PGR, Paulo Gonet começa peregrinação nos gabinetes do Senado

Subprocurador deve ter caminho mais fácil do que Flávio Dino, inclusive entre senadores da oposição

Governo

Lula sobre Dino e Gonet: 'Eram as melhores pessoas que eu poderia indicar'

Na última segunda-feira (22), o presidente confirmou as indicações, respectivamente, para o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República

R$ 160 BILHÕES

Pacheco e Haddad se reunirão para avançar em negociação da dívida de MG

Presidente do Senado se mostrou a favor de prorrogar o prazo de suspensão da dívida, que se encerra no dia 20

Governo

Márcio França defende aumentar o teto do Simples Nacional e MEI

O ministro das Micro e Pequenas Empresas mencionou que os novos valores ainda não foram determinados

Ataque aos poderes

Moraes liberta 11º réu do 8/1 após morte, mas mantém 7 oficiais da PM presos

Alexandre de Moraes manda soltar mais um réu do 8 de janeiro; ainda há 105 pessoas presas em decorrência dos atos

TRANSPORTES

Governo vai licitar as BRs 381 e 040, em MG, no primeiro semestre de 2024

O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que o edital da 'Rodovia da Morte' está sendo adequado para ser mais atrativo; tema está sendo discutido com o TCU

Economia

França: Desenrola para empresas inadimplentes deve ser lançado no início de 2024

A possibilidade da criação do programa foi anunciada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), na terça-feira (28)

Governo

Lula sobre veto à desoneração: 'Não sei qual é a razão para preocupação'

Conforme o presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está encarregado de "apresentar alternativas" em relação a essa medida

Beija-mão

Flávio Dino diz que 'mudará roupa' e que ministro do STF 'não tem lado político'

Flávio Dino foi cedo ao Senado nesta quarta (29). Ele se reuniu com o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Em Riade

Lula sugere parcerias a sauditas: 'Brasil será Arábia Saudita da energia verde'

Lula propôs, durante encerramento da Mesa Redonda Brasil-Arábia Saudita, em Riade, que a Petrobras e as empresas do país do Oriente Médio façam mais parcerias

Câmara do DF

Relator da CPI dos Atos Antidemocráticos culpa G. Dias, mas poupa Torres e PMs

Relator da CPI dos Atos Antidemocráticos pede indiciamento de GDias e mais 135 pessoas, mas poupa Anderson Torres e cúpula da PM do DF

Impacto

STF tem maioria para pagamento dos precatórios: entenda o que está sendo julgado

André Mendonça pediu vista e julgamento dos precatórios não foi concluído

Desdobramentos

PL protocola pedido de cassação de Janones após acusação de rachadinha

Agora, caberá ao presidente do Legislativo, Arthur Lira (PP-AL), enviar o caso para o Conselho de Ética

Governo

Geraldo Alckmin propõe discutir taxação de compras até US$ 50 do exterior

O presidente em exercício deu a declaração a jornalistas após a reunião de instalação do Fórum Mdic de Comércio e Serviço (FMCS)

POLÍTICA EXTERNA

Senado aprova adesão da Bolívia ao bloco do Mercosul

Acordo foi firmado ainda em 2015, no governo Dilma Rousseff; apenas o Brasil ainda não tinha aprovado

CONGRESSO NACIONAL

Frentes dizem ter maioria contra o veto à desoneração: ‘governo está isolado’

Manifesto de Frentes Parlamentares pede que veto seja analisado na próxima sessão conjunta do Congresso, ainda sem data para acontecer

Economia

Alckmin: Governo quer lançar Desenrola para renegociação de dívidas de empresas

A declaração do presidente em exercício ocorreu após a reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço

Agro

‘Abraçado’ pelo governo Lula, Senado aprova PL dos Agrotóxicos

Projeto, que tramita há mais de 20 anos no Congresso, segue agora para sanção presidencial

Articulação

Dino inicia romaria no Senado; líder do governo prevê 50 votos favoráveis

No mesmo dia em que foi apontado pelo petista para o cargo, o candidato à vaga visitou alguns parlamentares, e percurso que continuou fazendo isso nesta terça-feira (28)

Governo

Alckmin diz que Lula 'marcou dois gols' com Dino e Gonet

O presidente em exercício ainda afirmou que não é o momento para discutir o sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça, após indicação para o STF

Oficialização

Zema envia ofício a Haddad para pedir ao STF prorrogação de suspensão da dívida

A informação foi confirmada por fontes da pasta econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Diplomacia

Lula sinaliza que conversou sobre investimentos com príncipe saudita

Segundo o presidente da República, os dois conversaram sobre os "investimentos sauditas no Brasil em diversos setores"

EVASÃO ESCOLAR

Governo cria programa que dá poupança para jovens não abandonarem ensino médio

A medida provisória publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), destaca que foi criado um fundo de R$20 bilhões para custear o programa

Investigados

PF cumpre sete mandados de apreensão e um de prisão em nova fase da Lesa Pátria

De acordo com a PF, foram realizados mandados de busca e apreensão em Niquelândia (GO) e Teresina (PI), além da expedição de um mandado de prisão

Nova novela

Seis nomes já são cotados para substituir Dino no Ministério da Justiça

Entre os possíveis candidatos, há dois secretários da pasta e também dois ministros do atual governo, além de indicados do PT

História

Senado rejeitou apenas cinco ministros ao STF, e todos há 130 anos

O caso mais emblemático foi o de Cândido Barata Ribeiro, que atuou como ministro do STF por dez meses, mas teve que deixar o cargo após ser rejeitado

NO LUGAR DE FLÁVIO DINO

Tebet diz que não foi sondada para comandar o Ministério da Justiça

A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, disse que não haverá problemas administrativos e orçamentários caso o ministério da Justiça e Segurança Pública seja dividido

Arrecadação

Congresso deve instalar nesta quarta (29) comissão sobre MP das subvenções

Com previsão de gerar R$ 35 bilhões em receitas em 2024, a medida do governo Lula é uma das apostas para a meta de déficit zero

Operação 404

Policiais derrubam mais de 600 sites e apps com serviços piratas de streaming

Operação coordenada pelo Ministério da Justiça resulta na derrubada de mais de 600 sites e aplicativos que transmitem ilegalmente conteúdos de canais de TV por assinatura

Nomes sob análise

No Senado, Gonet deve ter caminho à PGR mais fácil do que Dino ao STF

O indicado pelo presidente Lula ao comando da PGR tem perfil considerado conservador, o que pode amenizar uma eventual articulação contrária da oposição

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Padilha nega discussão sobre fatiamento do ministério comandado por Flávio Dino

Indicado ao STF, Flávio Dino não vai se licenciar do cargo de ministro antes da sabatina no Senado Federal

Manipulação

MP apura possíveis fraudes envolvendo jogos do Flamengo, Goiás, Criciúma e Avaí

MP-GO deflagrou nova fase da Operação Penalidade Máxima, que investiga supostas fraudes em jogos de futebol em todo o país

Economia

CAE do Senado aprova indicados por Lula para a diretoria do Banco Central

Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti, escolhidos após articulação de Fernando Haddad, tiveram ampla maioria na comissão, mas ainda precisam do aval no plenário do Senado

ex-Beatle

Paul McCartney fará 'show surpresa' no Brasil em espaço para 420 pessoas

Paul anunciou apresentação intimista em teatro. Vendidos a R$ 200, os ingressos se esgotaram rapidamente

GIRO INTERNACIONAL

Lula chega à Arábia Saudita com objetivo de atrair investimentos para o Novo PAC

Petista vai se reunir com chefes de Estado, além de empresários sauditas e brasileiros em busca de investimentos para o país

Crime financeiro

Justiça bloqueia R$ 400 milhões em bens de líderes de pirâmide financeira

Operação da PF envolve o sequestro de aproximadamente R$ 400 milhões em bens, sendo 473 imóveis, 10 embarcações, um jato, 40 veículos de luxo e mais de 111 contas bancárias

Investigação

TJ derruba decisão que livrou Flávio Bolsonaro no caso da mansão de R$ 6 milhões

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltará a ser investigado por causa da compra da mansão de R$ 6 milhões no Lago Sul, bairro nobre de Brasília

Indicado à PGR

Paulo Gonet passará por sabatina na CCJ do Senado em 13 de dezembro

O relator da indicação de Lula à PGR será o líder do governo no Senado, Jaques Wagner; a data da sabatina na CCJ é a mesma de Flávio Dino, indicado ao STF

Judiciário

Flávio Dino deve integrar 1ª Turma do STF, com Moraes, Fux, Zanin e Cármen Lúcia

Se aprovado no Senado, Flávio Dino deverá integrar a Primeira Turma do STF, com Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin

Aproximação

'Milei está descendo do palanque', diz Pimenta após reunião com embaixador

Embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, se reuniu com chefe da Secom e reforçou convite de Milei a Lula

Representatividade masculina

STF e a Corte dos homens brancos

Ainda que indicada por Lula em 2006, Cármen Lúcia é voz uníssona na Suprema Corte brasileira por pelo menos mais quatro anos

Retomada

Câmara dos Deputados: Sâmia Bomfim retorna de licença após morte do irmão

Diego Ralf de Souza Bomfim foi morto a tiros em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 5 de outubro

Governo

Lula se reúne com príncipe saudita que deu joias a Jair Bolsonaro nesta terça

Mohamed bin Salman é envolto em polêmicas, incluindo suspeita de envolvimento no assassinato de um jornalista

'ENTUSIASMO'

OAB e Ajufe elogiam indicação de Flávio Dino ao STF e de Gonet à PGR

Entidades afirmam que indicados de Lula a cargos-chave prestaram ‘relevantes serviços’ ao país

SENADO

Aliado de Flávio Dino no Maranhão será relator da indicação ao STF

Senador Weverton Rocha elogiou nomeação feita por Lula: ‘uma honra para nós, maranhenses’

4 de 11

Com escolha de Dino, Lula tem mais de um terço das indicações no STF

O presidente da República supera seus antecessores em número de ministros do Supremos que chegaram lá por indicação dele

Governo

Lula elogia relato de Ana Hickmann e destaca importância da Lei Maria da Penha

"Importante relato da apresentadora Ana Hickmann', disse o presidente da República (PT)

Enigmático

Após não ser escolhido para STF, Messias publica versículo: 'Em tudo dai graças'

O texto publicado pelo ministro que já tem sobrenome bíblico, diz que é preciso respeitar a vontade de Deus

TRÂMITE

Alcolumbre marca sabatina de Flávio Dino para 13 de dezembro na CCJ do Senado

Indicado de Lula ao STF precisa passar pela avaliação dos senadores antes de tomar posse

Governo

Movimento negro se desaponta com escolha de Lula para o STF

Grupo afirma que a decisão "reflete uma falta de compromisso no enfrentamento dos probleemas urgentes e históricos" do Brasil

No Senado

Postura de Dino deve virar resistência para aprovação de seu nome ao STF

O atual ministro da Justiça coleciona momentos de afronta com parlamentares da oposição e, nos bastidores, esbarra com resistências até na base aliada

OFENSIVA

Oposição prepara estratégia para tentar barrar Flávio Dino no STF

Bolsonaristas criticam nomeação do ministro e apostam no calendário apertado até o fim do ano

Governo

Com Dino no STF, Ana Paula Lobato herdará mais 7 anos de mandato no Senado

Além de ocupar o posto de vice-líder do PSB na Casa, Lobato foi vice-prefeita de Pinheiro, no norte do Maranhão

Elogios

Barroso sobre Dino no STF: ‘Representa a resiliência democrática do país’

Em Belo Horizonte, ministro da Suprema Corte disse ser 'defensor da feminilização dos tribunais', mas que prerrogativa da escola é do presidente da República

CONGRESSO

Análise de vetos ao marco temporal e à desoneração pode ter novo adiamento

Votação está prevista para esta quinta (30), mas parlamentares avaliam transferir para a semana que vem

Judiciário

Ministros repercutem indicações de Dino e Gonet para STF e PGR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou as indicações nesta segunda-feira (27)

DECISÃO DE LULA

Preteridos para vaga do STF, Messias e Bruno Dantas elogiam indicação de Dino

O advogado Geral da União e o ministro do TCU eram fortes candidatos ao posto de ministro do Supremo

STF E PGR

Senado deve votar indicações de Dino e Gonet até 15/12, diz Pacheco

Indicados do presidente Lula ao STF e à PGR precisam passar pelo crivo dos senadores

Judiciário

Com 55 anos, Flávio Dino pode permanecer no STF até abril de 2043

Caso seja aprovado pelo Senado, Flávio Dino, que foi indicado por Lula, poderá ficar no Supremo Tribunal Federal (STF) até 2043

INDICADO AO STF

Dino agradece Lula por indicação ao STF e fala em dialogar por apoio no Senado

Para ser confirmado no STF, Flávio Dino precisa ser aprovado pela maioria simples do Senado

Perfil

Quem é Paulo Gonet Branco, indicado por Lula para o comando da PGR

Com atuação nos processos que tornaram Jair Bolsonaro inelegível, o vice-procurador Geral Eleitoral precisa agora ter seu nome chancelado pelo Senado

Judiciário

Confira polêmicas que envolvem Flávio Dino, escolhido por Lula para vaga no STF

Para ser confirmado, Dino precisa ser aprovado no Senado, onde será submetido a sabatina

Acabou a novela

Lula confirma indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

Lula encaminhou, no início da tarde desta segunda-feira, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações

Denúncia

PL vai pedir a cassação do mandato de Janones por suposta 'rachadinha'

A bancada da oposição deve apresentar denúncias contra o deputado mineiro no Conselho de Ética da Câmara e na Procuradoria-Geral da República

crédito extraordinário

Mendonça pede vista em ação sobre precatórios; STF dá 4 votos a favor do governo

STF tem 4 votos para atender a um pedido do governo e permitir o pagamento de R$ 95 bilhões em precatórios ainda neste ano

Conversa vazada

Áudio atribuído a Janones mostra deputado cobrando 'rachadinha'

O deputado mineiro se defendeu da acusação e disse que nunca praticou o ato ilícito de cobrar parte dos salários de seus assessores

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