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Pesquisa IPEA

Minas aparece em 2º lugar com adolescentes privados de liberdade

Resultado foi divulgado nesta terça-feira (16), em Brasília; Estado perdeu apenas para São Paulo

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PUBLICADO EM 16/06/15 - 15h35

Minas Gerais foi o segundo Estado a ser citado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o maior número de adolescentes privados no ano de 2012, perdendo apenas para São Paulo. O resultado foi apresentado nesta terça-feira (16), na sede do instituto, em Brasília.

Depois de Minas, aparecem Pernambuco e Ceará. O estudo é de autoria das pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira. Elas apontam o direito à educação, profissionalização, saúde, esporte, cultura, lazer e o viver em família como saída para o combate à violência e à impunidade.

Em 2013, 95% eram do sexo masculino e 60% deles tinham idade entre 16 e 18 anos. Dados de 2003 indicam que mais de 60% dos adolescentes cumprindo pena nesse ano eram negros, 51% não frequentavam a escola e 49% não trabalhavam quando cometeram o delito. Desses, 66% viviam em famílias consideradas extremamente pobres.

Nos últimos três anos, roubo, furto e envolvimento com o tráfico de drogas foram as infrações mais comuns praticadas pelos adolescentes. Em 2013, cerca de 40% deles respondiam pela infração de roubo, 3,4% por furto e 23,5% por tráfico. Já os delitos graves, como homicídio, correspondiam a 8,75%; latrocínio – roubo seguido de morte – 1,9%, lesão corporal 0,9% e estupro 1,1%.

Entre os estados brasileiros com maior número de adolescentes privados de liberdade, em 2012, estão Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Ceará.

Existiam um total de 23,1 mil adolescentes privados de liberdade no Brasil, em 2013. Desses, 64% (15,2 mil) cumpriam a medida de internação, a mais severa de todas. Segundo as autoras, isso indica que a aplicação das medidas não correspondem com a gravidade dos atos cometidos.

As pesquisadoras mostraram que as medidas socioeducativas em meio aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviço para a Comunidade – são possibilidades reais de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, com acompanhamento de profissionais sem romper o vínculo com a comunidade.

E defenderam que, para combater a violência e a criminalidade, seria necessária “a promoção dos direitos fundamentais, como o direito à vida e dos direitos sociais preconizados na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de educação, profissionalização, saúde, esporte, cultura, lazer, e viver em família”.

Veja aqui a pesquisa completa.

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