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Agrotóxicos

Pressão social adia ‘pacote do veneno’

Projeto de lei que praticamente libera o uso de defensivos agrícolas seria votado em comissão

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Longe do consenso. Votação de parecer do relator a favor de projeto foi adiada ontem pela 4ª vez
PUBLICADO EM 17/05/18 - 03h00

Brasília. Órgãos do governo, ONGs, celebridades, legisladores e procuradores brasileiros se uniram nesta quarta-feira (16) a uma campanha contra um projeto de lei que flexibiliza o processo de registro de agrotóxicos no país, campeão no consumo desses produtos.

A proposta, que substitui a palavra “agrotóxico” por “produto fitossanitário” e por “produto de controle ambiental”, encontra resistência inclusive dentro de organismos públicos de vigilância sanitária e ambiental dependentes dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. 

Diante dos bate-bocas e requerimentos apresentados, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto adiou pela quarta vez a votação do relatório apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR).

Durante a votação de um dos requerimentos, Ivan Valente (PSOL-SP) e Valdir Colatto (MDB-SC) trocaram xingamentos.

Celebridades como a modelo Gisele Bundchen e a chef Bela Gil também participaram da campanha em suas redes sociais. “Chega de veneno na comida” e “Querem colocar veneno no seu prato” eram alguns dos lemas levantados pelo Greenpeace e outras organizações, que denunciam o texto como uma manobra da poderosa bancada ruralista do Congresso para legislar a favor de seus interesses e não da população. 

O projeto – redigido originalmente pelo empresário agrícola e hoje ministro da Agricultura Blairo Maggi quando era senador – deixa nas mãos de seu ministério a competência para outorgar os registros a produtores de agrotóxicos, algo que atualmente depende também das pastas de Saúde e Meio Ambiente. Os deputados que apoiam as mudanças afirmam que a lei que regula o registro e fiscalização de agrotóxicos, de 1989, está desatualizada e não atende às necessidades do setor. 

Para a Anvisa, encarregada de parte das avaliações toxicológicas, a proposta “é de que não haja mais avaliação e classificação de produtos pelas áreas de saúde e meio ambiente, mas apenas uma homologação da avaliação realizada pelas empresas registrantes de produtos agrotóxicos. 

O Ministério Público Federal também se manifestou contra a proposta, visto que considera que essa debilita os critérios para proibir o registro de produtos cancerígenos ou que provoquem desajustes hormonais. O texto “flexibiliza o controle sobre os produtos em detrimento da saúde e do meio ambiente”, afirmou o MPF em um comunicado.

 

Brasil lidera utilização de insumos

Brasília. Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, segundo um estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). 

No total, 80% desses produtos são utilizados na produção de soja, cana de açúcar, milho e algodão. 

Para se tornar lei, o projeto ainda deve ser votado nos plenários das duas câmaras.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) também emitiu uma nota técnica onde questiona vários pontos da proposta, entre eles a mudança na denominação “agrotóxico” por “produto fitossanitário” e “produto de controle ambiental”.

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