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Julgamento

Decisão sobre volta de voos para Pampulha é adiada

TCU definiria nesta quarta-feira (7), mas um ministro pediu vista

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Em queda. Até setembro deste ano, foram 160 mil passageiros, 7% a menos em relação a 2017
PUBLICADO EM 08/11/18 - 04h00

Quem acompanha a novela da volta dos voos interestaduais para o aeroporto da Pampulha vai ter que esperar mais um pouco pelo desfecho. A decisão era aguardada nesta quarta-feira (7), em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU), que julgaria o processo, mas o tema saiu da pauta. O ministro Walton Rodrigues pediu vista. Segundo a assessoria de imprensa do TCU, não é possível prever quando a questão será julgada.

Segundo a equipe do ministro Rodrigues, ele quer mais tempo para “analisar, com a profundidade, todos os argumentos presentes nos autos: legalidade, fundamentação, liberdade de voo, infraestrutura, fluxo de passageiros”.

Desde 2005, quando os voos comerciais regulares foram transferidos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, Pampulha viu o movimento minguar e, hoje, opera com cerca de 10% da capacidade. O terminal, que comporta 2,2 milhões de passageiros por ano, recebeu 234,6 mil em 2017. Até setembro de 2018, foram 160 mil embarques e desembarques, queda de 7%.

Atualmente, o Pampulha só tem operações em aeronaves de pequeno porte, com serviço de táxi-aéreo ou com voos regionais. Até agosto deste ano, a Gol chegou a operar uma rota de Belo Horizonte para Juiz de Fora, mas suspendeu. A Azul, que também chegou a ter vários voos no Pampulha, encerrou as atividades no terminal em 2016.

A queda de braço entre os que defendem a volta dos voos interestaduais e os que defendem a concentração em Confins se acirrou no ano passado. Em maio de 2017, o Ministério dos Transportes emitiu uma portaria contra a liberação. Em outubro, mudou de ideia, mas o TCU mandou suspender a decisão. O assunto tem entrado e saído da pauta do Tribunal desde janeiro deste ano.

Confins é contra

Capacidade ociosa:

Confins está pronto para receber até 22 milhões e passageiros/ano, mas tem recebido cerca de 10 milhões.

Argumentos:

A BH Airport destaca que, quando assumiu a concessão, não havia no cenário a possibilidade de Pampulha voltar a ter voos, o que vai retirar passageiros de Confins.

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