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Leilão

Grupos estrangeiros levam as quatro hidrelétricas da Cemig

Em pregão rápido e sem disputas, usinas foram vendidas por R$ 12,1 bilhões, com ágio de 9,7%

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PUBLICADO EM 28/09/17 - 03h00

O governo federal arrecadou R$ 12,1 bilhões com o leilão das quatro usinas de energia da Cemig, 9,7% acima do valor mínimo das outorgas de R$ 11 bilhões. A belgo-francesa Engie levou duas hidrelétricas, mas o maior desembolso será feito pela Pacific Hydro, pertencente ao grupo chinês State Power Investment Corp (Spic). O certame ocorreu apesar da disputa judicial impetrada pela empresa mineira, que tentou até o último momento, por meios jurídicos e políticos, manter ao menos uma dessas hidrelétricas.

A Pacific Hydro levou a usina de São Simão por R$ 7,180 bilhões, um ágio de 6,51% sobre a outorga mínima. Essa era a hidrelétrica de maior capacidade entre as que fazem parte do leilão organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os demais participantes não apresentaram proposta, inclusive o consórcio Aliança, formado entre a própria Cemig e a Vale.

A usina de Jaguara teve como vencedor o consórcio Engie Brasil (antiga Tractebel), de capital francês, que deu um lance de R$ 2,171 bilhões, 13,59% acima do valor mínimo. “Acredito que o resultado desse leilão é irreversível. O problema jurídico é do governo federal”, afirmou Gustavo Labanca, diretor de novos negócios da Engie.

A Engie também ficou com a usina de Miranda, pleiteada pela Cemig, que ofereceu R$ 1,360 bilhão pela hidrelétrica. O valor representa um ágio de 22,4% sobre o valor mínimo. A última usina leiloada, Volta Grande, foi arrematada pela italiana Enel pelo valor de R$ 1,41 bilhão, ágio de 9,84%. Os participantes entregaram os envelopes de propostas para os quatro lotes (cada usina era um lote). Caso a diferença entre as propostas ficasse inferior a 5%, o certame iria para o viva-voz, o que não aconteceu em nenhum lote.

Manifestantes da Cemig fizeram um protesto do lado de fora da B3 (ex-BMF&FBovespa) contra o leilão. No saguão onde foi realizado o certame, integrantes da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) levantaram faixas contra as privatizações. Em Belo Horizonte também teve manifestação de sindicatos ligados aos eletricitários.

Entenda. As quatro usinas voltaram para as mãos da União porque a Cemig optou por não aceitar as condições de renovação que passaram a vigorar a partir da medida provisória 579, de 2012. Na ocasião, o governo de Dilma Rousseff estabeleceu que as concessões a vencer nos anos seguintes seriam renovadas por mais 20 anos, mas as tarifas que passariam a vigorar seriam menores. A estatal mineira não acatou os novos termos e chegou a entrar com uma liminar para barrar o certame, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou essa liminar, garantindo o leilão. Na noite de terça-feira (26), o STF também negou pedido para retirar a usina de Miranda do conjunto de lotes.

 

Empresa irá à Justiça requerer indenização por lucro cessante

O diretor de finanças e relações institucionais da Cemig, Adézio de Almeida Lima, afirmou na quarta-feira (27) ao “Jornal Nacional” que a empresa vai pedir indenização pela venda das usinas. “A ação principal que está no Supremo ainda não foi julgada, mas nós vamos fazer outros recursos pela indenização dos nossos ativos e por lucros cessantes”, disse.

A expressão lucros cessantes se refere a danos materiais sofridos por alguém, em função de culpa, omissão, negligência ou imperícia de outro. Na prática, será o cálculo do valor que a empresa ganharia caso o contrato tivesse sido cumprido, em vez de alterado pela medida de 2012. Adézio Lima disse ainda que a Cemig não apresentou nenhuma proposta porque não tem dinheiro. “Em 2015, a nova gestão recebeu a empresa extremamente endividada”.

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