Recuperar Senha
Fechar
Entrar

Legislação

Bélgica proíbe cantadas de rua com multa de até R$ 3.000

Senado belga é o primeiro na Europa a aprovar lei que considera intimidação como assédio sexual

Enviar por e-mail
Imprimir
Aumentar letra
Diminur letra
JU-G
Cenas. No documentário, Sofie é abordada por homens à medida que caminha por Bruxelas, na Bélgica
PUBLICADO EM 16/05/14 - 03h00

O “fiu-fiu” pelas ruas da Bélgica está terminantemente proibido. E os engraçadinhos que insistirem em cantar as mulheres do país em vias públicas poderão ser multados entre € 50 e € 1.000 – ou seja, cerca de R$ 151 e R$ 3.000. O direito feminino de não receber esse tipo de assédio foi garantido pelo Senado belga, que aprovou uma lei contra as cantadas.


Qualquer intimidação sexual nas ruas será considerada ofensa criminal, segundo a ministra federal de Igualdade de Oportunidades, Joelle Milquet. Insinuações e assédios nas redes sociais também serão motivo de condenação na lei, que entrará em vigor em junho. A Bélgica é o primeiro país europeu a considerar a intimidação uma forma de assédio sexual.

A ideia ganhou apelo após a estudante Sophie Peeters gravar o documentário “Femme de la Rue” (A Mulher da Rua, na tradução), que exibe modalidades de assédio sofridas pelas mulheres do país ao andarem nas ruas.

Em Bruxelas, uma lei municipal já previa, desde 2012, multas entre € 75 e € 250, ou seja, R$ 150 e R$ 760 a quem assediasse as mulheres com cantadas. As multas podem ser aplicadas por policiais quando o delito for flagrante ou após investigação policial a partir de denúncia da vítima ou da testemunha.

Ajuda. No Brasil não é difícil se deparar com as cantadas na rua das mais diversas formas. No país, ainda não há uma legislação que proíba tal prática, mas alguns sites buscam ajudar quem já passou por esse constrangimento. É o caso do site “Cantada na Rua”, que já tem mais de 10 mil seguidores. “Os depoimentos são, em sua maioria, de assédio e cantadas grosseiras” relata Asa Dahlström Heuser, fundadora da página. “O fato de elas postarem os casos receber apoio de outras mulheres mostra que não estão sozinhas”, completa. 

Contrários
Rede social.
Boa parte da população belga se manifestou contrária à lei das cantadas, principalmente nas redes sociais, por ainda não saber como serão aplicadas as multas.


Documentário
- O “Femme de la Rue” foi inicialmente pensado como trabalho de conclusão de curso, mas gerou debate sobre a violência sofrida por milhares de mulheres.

- A maioria das imagens do assédio sofrido por Sofie foi gravada em Anneessens, um bairro pobre de Bruxelas, onde a jovem morava havia dois anos.

- As cenas mostram uma sucessão de homens abordando a jovem à medida que ela avança em seu caminho pelas calçadas e parques da capital belga.

O que achou deste artigo?
Fechar

Legislação

Bélgica proíbe cantadas de rua com multa de até R$ 3.000
Caracteres restantes: 300
* Estes campos são de preenchimento obrigatório

Comentários (6)

Enviar Comentário

Li e aceito os termos de utilização
Compartilhar usando o Facebook
ou conecte-se com

ATENÇÃO

Cadastre-se para poder comentar

Comentar com Facebook Comentar com Twitter