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Câmara de Betim realizará audiência para debater Plano Diretor

Discussão acontecerá neste domingo (9), a partir das 9h, no auditório do centro administrativo

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Debate
Vereadores aprovaram requerimento para realização de audiência
PUBLICADO EM 06/12/18 - 21h41

A Câmara Municipal realizará uma audiência pública para debater o projeto de lei do Executivo que propõe a revisão do Plano Diretor do município. O evento acontecerá neste domingo (9), a partir das 9h, no auditório do centro administrativo.

O objetivo, segundo o vereador Léo Contador (DEM), presidente da Câmara, é divulgar novas propostas para a sociedade. “Nossa proposta com esta audiência é ampliar a divulgação e esclarecer qualquer dúvida referente às alterações apresentadas pelo Executivo. As sugestões colhidas na audiência serão levadas às comissões do Legislativo para serem analisadas. Assim, estamos proporcionando mais transparência ao processo”, justificou.

Ainda segundo Léo, Betim sofreu com ocupação desordenada nas últimas décadas, e é necessário programar bem o futuro. “Ao longo dos últimos anos, houve modificações do Plano Diretor que atenderam, muitas vezes, ao interesse pessoal de poucos. Temos que pensar na coletividade, e é isso que estamos fazendo, para que a cidade se desenvolva de maneira sustentável, preservando o meio ambiente”, completou. 

A proposta da prefeitura já foi apresentada à população. No dia 13 de novembro, a administração municipal transmitiu ao vivo, pela internet, a apresentação do Plano Diretor. Na oportunidade, os moradores puderam interagir com sugestões enquanto as propostas foram sendo expostas. Também foi estipulado um prazo para que as pessoas e entidades enviassem sugestões à prefeitura. 

A proposta foi elaborada por técnicos da prefeitura com base em estudos sobre a ocupação da cidade. Ela foi pautada em cinco eixos principais: habitação, mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e equipamentos públicos.

De acordo com o diretor de Políticas Urbanas de Betim (Dpurb), Marco Túlio de Freitas, o debate sobre a revisão do projeto é importante para construir uma política de desenvolvimento econômico aliada à sustentabilidade de maneira conjunta com a sociedade. “Foram recebidas 33 sugestões e propostas de pessoas e entidades. Elas foram analisadas, e metade foi acolhida e incorporada ao projeto que o Executivo enviou para a Câmara”, explicou.

Preservação
Uma das metas propostas é a ampliação das áreas de preservação do município, como a criação de corredores ecológicos que ligam as diversas áreas da cidade. “O objetivo é incentivar e permitir o plantio ou replantio de árvores interligando as regiões de mata da cidade, estimulando e aumentando a preservação ambiental”, acrescentou.

Pela proposta, nas áreas públicas, esses corredores terão plantio de 80% das árvores nativas, promovendo uma intensificação de arborização em espaços e equipamentos públicos. Nas áreas privadas, serão 30% de permeabilidade e arborização.

O novo Plano Diretor do município também propõe a criação de 14 parques ecológicos na cidade, propiciando assim o incentivo à preservação ambiental. Hoje, são seis desses locais.

Ocupação
Outro ponto do projeto de revisão do Plano Diretor é o incentivo à ocupação em áreas da cidade que já possuem infraestrutura plena para o desenvolvimento, atraindo investimentos. “Existem locais no município que já estão preparados para expansão, tanto para moradias quanto para empreendimentos. A revisão propõe estimular os investimentos nessas centralidades, atraindo empresas e gerando empregos e receitas para a cidade”, explicou Marco Túlio Freitas.

Aliada ao Plano Diretor, alterações da Lei de Uso e Ocupação do Solo já foram aprovadas na Câmara. O objetivo é criar novas diretrizes para a construção civil, com aumento da qualidade das moradias. “Quando se constroem unidades habitacionais de baixa qualidade, deixa-se um passivo muito grande para a sociedade. A proposta é criar novas diretrizes para a construção civil, para melhorar as moradias e a qualidade de vida das pessoas”, disse Léo Contador.
 

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