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Internacional

Odebrecht negocia o maior acordo de leniência do mundo

Articulação para pagar cerca de R$ 6 bilhões envolve autoridades de Brasil, EUA e Suíça

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A Odebrecht é suspeita de pagar propina a funcionários de governos pelo mundo e teria usado bancos nos Estados Unidos
PUBLICADO EM 09/11/16 - 03h00

São Paulo e Brasília. Ao mesmo tempo em que finaliza uma megadelação que inclui mais de 70 de seus executivos, a Odebrecht negocia, objetivando salvar o grupo da bancarrota, um acordo de leniência com os Estados Unidos e a Suíça, que deve resultar no que os procuradores americanos consideram a maior multa já paga em tratados desse gênero no mundo. As estimativas projetam um pagamento de cerca de R$ 6 bilhões.

Se os valores forem confirmados ao fim do acordo, ultrapassarão a negociação feita pela gigante alemã Siemens, que pagou US$ 1,6 bilhão, o equivalente a R$ 5 bilhões em valores de hoje, a autoridades norte-americanas e europeias, para se livrar das implicações geradas pela acusação de pagamento de propina para a obtenção de contratos governamentais em diversos países.

O valor final do acordo alinhavado com a Odebrecht, que ainda está em discussão, será dividido pelos três países, conforme a reportagem apurou. No estágio atual das negociações com as autoridades, o Brasil ficaria com pouco mais da metade dos R$ 6 bilhões e os EUA com o segundo maior montante.

O acordo negociado com os Estados Unidos contempla tanto a Odebrecht como a Braskem, indústria petroquímica que pertence ao grupo e é a maior da América Latina. A avaliação na Odebrecht é que o acordo nos Estados Unidos é tão essencial para a sobrevivência do grupo quanto o que está sendo costurado no Brasil.

Se as tratativas com os EUA fracassarem, o grupo pode quebrar, na avaliação dos negociadores da Odebrecht. Foi por esse mesmo motivo que Emílio Odebrecht, que preside o conselho de administração do grupo, decidiu fazer os acordos no Brasil, contra a vontade de seu filho Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho do ano passado no Paraná.

Autoridades norte-americanas estão envolvidas porque parte do dinheiro usado como propina pela Odebrecht passou por bancos dos EUA e também por projetos realizados pela empreiteira em território norte-americano. O governo daquele país também investiga se empresas e cidadãos americanos podem ter cometido crimes em acordos com a Odebrecht.

O grupo e a Braskem têm negócios nos Estados Unidos e violaram, em tese, uma lei que proíbe o pagamento de propina a agentes públicos no exterior, chamada FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), ou Lei Anticorrupção no Exterior.

No mês passado, o governo suíço concordou em dar informações a autoridades brasileiras sobre transações financeiras realizadas por executivos da Odebrecht dentro de contas secretas na Suíça.

De acordo com informações da agência de notícias Reuters, autoridades dos EUA e da Suíça concordaram em cobrar somente multas dos executivos da Odebrecht, deixando para a Justiça brasileira determinar eventuais penas de prisão.

O grupo

Gigante. A Odebrecht é a maior empreiteira brasileira, e o grupo teve um faturamento de R$ 132 bilhões no ano passado.

Internacional. Além do Brasil, a Odebrecht está presente em 26 países de todo o mundo.

Abrangência. Seus produtos são exportados para 41 países de vários continentes.

Serviços. Seus serviços de transporte urbano, rodovias e saneamento têm 20 milhões de usuários por dia.

Força de trabalho. O grupo é integrado por 128 mil pessoas, de 70 nacionalidades.


Delação premiada

Executivos aceitam as penas

FOTO: CASSIANO ROSÁRIO/Estadão Conteúdo – 20.6.2015
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Marcelo Odebrecht cumprirá a pena mais dura entre os executivos

Brasília. Depois de nove meses de negociação, os executivos da Odebrecht que vão aderir à delação premiada na operação Lava Jato assinaram os termos em que se comprometem a aceitar penas e multas estabelecidas pelos investigadores.

Os chamados “termos de aceite” dos cerca de 70 funcionários da empresa foram entregues na segunda-feira pelos advogados, que se reuniram com a Procuradoria Geral da República (PGR) e a força-tarefa de Curitiba.

Com os documentos firmados, a empreiteira oficializou os nomes dos executivos que se tornarão delatores e deu o último passo antes de finalizar o acordo de delação.

O termo de aceite aborda, de maneira genérica, benefícios e deveres que os executivos terão ao aderir à colaboração premiada, mas não inclui o seu conteúdo.

Essa parte só será listada nos termos individuais de cada um que devem ser assinados juntamente com os anexos, documentos que resumem os fatos a serem narrados nos depoimentos que serão dados aos investigadores.

A previsão é que isso ocorra na segunda quinzena de novembro, juntamente com o acordo de leniência, espécie de delação premiada da pessoa jurídica.

A delação dos executivos da empreiteira ainda terá que ser homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

As punições já foram definidas e informadas aos funcionários da empresa há pouco mais de três semanas, durante as negociações prévias com os investigadores.

A mais dura foi a do ex-presidente e herdeiro da Odebrecht S/A Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba há um ano e cinco meses.

Ele ficará detido até dezembro de 2017, contabilizando o período de dois anos e meio atrás das grades. Posteriormente, Odebrecht progredirá para os regimes domiciliar fechado, domiciliar semiaberto e, por fim, aberto, totalizando dez anos de pena.

Também estão na lista executivos que enfrentaram dificuldades para o fechamento de seus acordos, como o ex-diretor Alexandrino Alencar, que chegou a ficar quatro meses preso em 2015, e o vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht em Brasília Claudio Melo Filho.

Lista. Nas conversas preliminares para a delação, filiados de vários partidos foram mencionados, entre eles o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o ministro tucano José Serra (Relações Exteriores), governadores, senadores e dezenas de deputados.

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