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PF investiga procuradora do MPT por supostas falsas ameaças de morte

Após aproximadamente seis meses de investigação, surgiram fortes indícios de que as ameaças de morte informadas pela procuradora e seu cônjuge não haviam ocorrido

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Polícia Federal
PF investiga procuradora do MPT por supostas falsas ameaças de morte
PUBLICADO EM 13/03/18 - 17h00

A Polícia Federal (PF) investiga uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) que teria falsificado e mentido sobre ameaças de morte recebidas durante 2016. Segundo a corporação, a agente relatou à entidade a existência das ameaças em razão de sua atuação funcional, decorrente da Operação “Mar de Lama”, cuja 1ª fase foi deflagrada pela PF em Governador Valadares em abril de 2016 e que denunciou um vasto esquema de corrupção envolvendo vereadores da cidade.

A primeira ameaça teria ocorrido enquanto a Procuradora do MPT fazia caminhada em Governador Valadares. Segundo a versão apresentada, um homem teria se aproximado e dito: “tenho um recado para a doutora, ou resolve nosso problema ou vai morrer”; o que caracterizaria o crime de coação no curso do processo.

Passados alguns dias da primeira ameaça de morte, a suposta vítima informou à PF sobre o ocorrido, além de uma segunda ameaça, agora por meio de um papel deixado no limpador de para-brisa de seu veículo, enquanto estava em Belo Horizonte. Depois, outras três ameaças de morte foram levadas à PF, inclusive, envolvendo o marido da suposta vítima, também servidor público federal.

A PF, então, instaurou um inquérito policial e realizou, segundo a corporação, mais de uma centena de diligências, entre "depoimentos de supostos envolvidos e testemunhas, diligências de campo, análise de câmeras em locais públicos e privados, exames periciais de análise de vídeos e reprodução simulada dos fatos, dentre outras".

Após aproximadamente seis meses de investigação, surgiram fortes indícios de que as ameaças de morte informadas pela procuradora e seu cônjuge não haviam ocorrido.

"Diante da gravidade dos fatos, que, em tese, configuravam a prática dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, tipificados, respectivamente, nos artigos 339 e 340 do Código Penal Brasileiro, a PF interrompeu imediatamente as investigações, por não poder investigar crimes em tese praticados por membro do Ministério Público, e remeteu o inquérito policial ao Procurador Geral da República, para análise e devidas providências, em cumprimento ao art. 18, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75/93.1", mostra trecho do comunicado divulgado pela PF.

Em fevereiro deste ano, a PF em Minas solicitou à Procuradoria Geral da República informações sobre o resultado da análise do inquérito policial remetido àquela PGR, que respondeu que, em setembro de 2017, foi oferecida denúncia contra a procuradora e seu marido, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em razão da prerrogativa de foro, pela prática do delito de comunicação falsa de crime em continuidade delitiva.

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