Responsável pelas investigações da operação Fantoche, a delegada da PF Heloisa Albuquerque explicou o funcionamento do esquema que desviou cerca de R$ 400 milhões do Sistema S e do Ministério do Turismo. Iniciado em 2002, o esquema de corrupção tinha como pano de fundo a realização de eventos culturais, além de publicidade, quase sempre superfaturados e com o uso de empresas de fachada.
Ao todo, 47 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, além de dez de prisão. Segundo Heloisa, uma empresa de publicidade de núcleo familiar sediada em Pernambuco é responsável pelos desvios, a Aliança Comunicação e Cultura.
“Inicialmente, eles criaram um produto que, ano a ano, foi ampliado, e a captação de entes do Sistema S também. Como foram criando segurança, os recursos foram cada vez mais ampliados, chegando a cerca de R$ 400 milhões”, disse Heloisa.
A delegada contou que, muitas vezes, empresas idôneas eram contratadas para realmente prestar o serviço, mas ficavam com parcelas bem menores que o montante previsto em contrato. “A maioria (dos recursos) era repassada para ampliar o patrimônio dos investigados. Alguns sócios eram laranjas, e essas empresas de fachada tinham um procurador que sacava o dinheiro em espécie. Era um trabalho de gato e rato; em alguns casos, eles se preocupavam em movimentar o dinheiro, e nós tínhamos que analisar qual era o fluxo final. Infelizmente, muitas vezes tem o saque em espécie, e isso faz com que a gente perca o rastro”, continuou.
Todo o esquema foi facilitado por uma particularidade na prestação de contas do Sistema S. Enquanto qualquer gasto público deve ser registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), tratando-se dessas instituições, não há essa obrigatoriedade. “Basta apresentar o relatório de gestão. Muitos documentos ainda não conseguimos obter, e essas buscas são importantes por isso. Essa fragilidade existe pelo fato de tudo ser feito em ato declaratório, num sistema próprio, e o mesmo ocorre com as contratações”, disse.
Ministério do Turismo
Durante as investigações, a PF constatou que uma pequena parte dos R$ 400 milhões era proveniente do Ministério do Turismo, em contratos de 2008. Mas a chefe da investigação inocentou agentes públicos do setor.
“A princípio não há envolvimento dos funcionários do ministério. Esses convênios foram firmados no apagar das luzes de 2008, mediante um pedido por parte de emendas parlamentares, e foi celebrado o convênio direto com uma dessas instituições do esquema”, disse.
“Em alguns casos, relatórios apresentados por servidores do ministério foram contra o repasse porque era um projeto que começaria no mesmo dia em que o convênio estava sendo assinado. Como pode haver todo o processo de cotação de preço e diversos serviços num mesmo dia? São casos muito gritantes”, declarou.