Comerciantes interessados em funcionar como ponto de apoio do Carnaval de Belo Horizonte devem se cadastrar no portal de serviços da prefeitura entre os dias 6 e 8 de fevereiro, da próxima terça-feira à quinta-feira. O Executivo Municipal anunciou, neste sábado (3), que os estabelecimentos inscritos vão disponibilizar sanitários, gratuitamente ou mediante cobrança, e estarão autorizados a vender água e bebidas industrializadas, em embalagens PET ou lata, de 9 a 17 de fevereiro. Todas as regras foram publicadas no Diário Oficial do Município deste sábado. 

“Essa é mais uma medida de apoio mútuo entre pontos comerciais e essa festa tão vibrante que é o Carnaval de rua de Belo Horizonte”, afirmou a secretária adjunta de Política Urbana, Lívia Monteiro.

Segundo ela, a medida vai ajudar a manter a cidade mais limpa e dar conforto aos foliões. “Em troca de abrir seus estabelecimentos para o público, permitimos a venda de bebidas que acaba sendo também mais um facilitador para refrescar o calor para continuarem na festa”, continuou.

Como participar? 

  1. O interessado deve acessar o Portal de Serviços da PBH,
  2. clicar em “Credenciamento de Pontos Comerciais de Apoio ao Carnaval de Rua”,
  3. e, então, em “Solicitar”.
  4. Em seguida, o requerente deve efetuar a autenticação no login único gov.br para acessar o serviço. 

No processo de inscrição, será necessário informar o CNPJ e o número de Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) válido (ou da consulta de viabilidade que ateste a dispensa de ALF nos termos do Decreto 17.245/2019), além do endereço do estabelecimento que funcionará como ponto de apoio.