Com a reabertura de shoppings, galerias e lojas de rua, mais pessoas passaram a se deslocar na capital mineira em meio à pandemia do coronavírus. E no transporte coletivo, a medida também gerou impacto e já elevou em 11% o número de passageiros nos dias em que os estabelecimentos podem abrir, conforme dados da BHTrans. Essa situação motivou uma ação popular na Justiça que pede a circulação de 100% dos ônibus em Belo Horizonte.
O pedido foi entregue ontem e segue em tramitação na 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alegou que a liminar ainda não foi apreciada pelo juiz. Membro da ONG Governo Paralelo, que tem como objetivo fiscalizar o poder público, o advogado Sérgio Botinha explica que entrou com a ação por conta das denúncias de superlotação dos coletivos e dos riscos de transmissão do coronavírus dentro dos veículos.
“Reconhecemos tudo que foi feito na pandemia no setor, só que teve uma medida que causou estranhamento, que foi a redução da viagens. Ao mesmo tempo, foi publicado um decreto que determina o distanciamento dentro dos ônibus e limita o número de passageiros em pé”, explicou.
Nos veículos convencionais, o número máximo de passageiros de pé permitido é de dez pessoas, enquanto nos articulados o limite sobe para 20. O advogado lembra que, mesmo antes da retomada da flexibilização, o sistema de monitoramento da prefeitura já havia identificado um número maior de pessoas circulando nas ruas da cidade.
“Junto com a reabertura, viria uma medida de aumento da frota, o que não ocorreu. Pedimos que a circulação dos veículos seja ampliada não só nos horários de pico. Não dá para esperar mais”, acrescentou.
Fiscalização não é efetiva
Além do uso total da capacidade do transporte coletivo em Belo Horizonte, a ação popular pede que a fiscalização do cumprimento das normas pelas empresas de ônibus seja efetivo – além do limite de passageiros, decretos determinam maior frequência de higienização dos coletivos e fornecimento de álcool em gel nos veículos.
“Um modo fácil de ter esse acompanhamento se o número de viagens é regular é via sistema de GPS. Pedimos que a prefeitura crie um mecanismo eficiente. Essas multas aplicadas são para inglês ver, já que nunca são pagas, como ocorreu no caso dos cobradores. Era preciso suspender a concessão da empresa que descumprir”, resumiu.
BHTrans diz que número de viagens foi aumentado
Nos primeiros dias da retomada das atividades econômicas, na última semana, a BHTrans contabilizou um acréscimo de 53 mil passageiros diários no transporte coletivo. Com isso, a autarquia garante que o número de viagens dos ônibus foi elevado em 11%, com um incremento de 1.140 – no dia 30 de julho, eram 13.146 por dia (476 mil passageiros diários), índice que subiu para 14.490 (529 mil passageiros diários) na quinta-feira (6) da semana passada.
A empresa lembra ainda que a quantidade de passageiros teve grande variação ao longo da pandemia. Antes da reabertura, a demanda estava na metade em março, quando quase 1 milhão de pessoas usaram o sistema diariamente.