O avião que transportava a cantora Marília Mendonça e caiu na zona rural de Piedade de Caratinga, na tarde desta sexta-feira (5), foi alvo de denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiás para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em maio deste ano, procuradores enviaram um documento solicitando uma manifestação do órgão sobre possíveis irregularidades na empresa PEC Táxi Aéreo, dona da aeronave do acidente que vitimou a artista e outras quatro pessoas.
“A empresa acumula irregularidades que coloca (sic) em risco tripulantes e passageiros, mesmo diante de denúncias repetidas à ANAC, a empresa nunca passou por auditoria a fim de serem averiguadas as irregularidades”, diz trecho da denúncia levadantada pelo MPF.
O texto indica que a empresa não estaria respeitando a jornada de trabalho e regulamentação de descanso dos pilotos e da tripulação e estaria operando com equipamentos de segurança em desacordo com as normas. A aeronave que caiu em Caratinga, de prefixo PT-ONJ, é citada na denúncia e estaria com problemas no para-brisas, que ficaria embaçado, o que causava prejuízo visual em pousos e decolagens.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão ligado à Força Aérea Brasileira, é responsável pelas investigações sobre a causa do acidente.
Confira a nota enviada pela Anac:
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A ANAC esclarece que apura todas as denúncias recebidas e que, em caso de constatação de indícios de irregularidade, instaura processo administrativo para apuração e adoção de providências administrativas pertinentes.
Acerca da denúncia anônima sobre a empresa PEC Táxi Aéreo Ltda, a Agência informa que, em março de 2021, antes mesmo do recebimento do ofício pelo Ministério Público Federal (MPF-GO), já havia recebido documento similar àquele apresentado em 14 de junho pelo MPF-GO, tendo prontamente adotado as providências cabíveis para apuração das informações noticiadas e acompanhamento da empresa.
Um dos objetos da denúncia encaminhada à ANAC estava associado ao aquecimento dos para-brisas da aeronave de matrícula PT-ONJ. No entanto, ficou constatada a substituição da peça em maio deste ano. O resultado da apuração foi comunicado pela ANAC ao MPF-GO, em 21 de junho, seis dias após o recebimento da manifestação do MPF-GO, e, após pedido de complementação pelo órgão, a Agência também se manifestou na data de 22 de julho.
A Agência ressalta a importância de aguardar o avanço das investigações pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão responsável pela apuração das causas do acidente, e se mantém à disposição para contribuir com as investigações".