Em Varginha

Bebê espera transferência há 21 dias após Justiça dar 48h para governo de Minas

Pequeno Ghaell Rafael perdeu 40 cm do intestino e sofre de síndrome que impede seu desenvolvimento; Justiça deu 48h para transferência, mas Estado segue sem solução

Por José Vítor Camilo
Publicado em 22 de setembro de 2023 | 16:04
 
 
 
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Internado no Hospital Regional do Sul de Minas, em Varginha, o pequeno Ghaell Rafael, de 1 aninho, que perdeu 40 cm do intestino nos primeiros dias de vida e sofre atualmente com a condição chamada de "Síndrome do Intestino Curto", que impossibilita a absorção de nutrientes e impede o seu desenvolvimento, conquistou na Justiça o direito de ser transferido para um Centro de Reabilitação Intestinal. No dia 1º de setembro, a juíza deu 48h para que o Governo de Minas conseguisse a vaga, porém, passados 21 dias, o menino segue lutando pela vida enquanto sua família trava a batalha judicial contra o Estado.

"A gente só quer ele vivo, brincando e correndo. Só pedimos que seja garantido o direito dele de viver", disse, em entrevista a O TEMPO, a trabalhadora autônoma Gislaine da Silva Morais, de 47 anos, que é avó do pequeno. Ela conta que o menino começou a apresentar problemas de saúde quando tinha apenas 22 dias de vida. Depois de várias idas a médicos, ele apresentou complicações e uma obstrução intestinal, que acabou causando a retirada de parte do órgão.

"A cada dia que passa o caso do Ghaell está ficando mais delicado. Ele se alimenta pelo acesso, mas os médicos já falaram que tem que ser transferido o mais rápido possível para um centro de reabilitação. Como ele não absorve os nutrientes, ele não anda, não engatinha, fica só deitadinho. Ele não tem massa muscular, não tem dentinho. Ele tem 1 ano e está pesando 4 quilos", lembra, emocionada, a avó.

Ela diz acreditar que a demora do Governo em acatar a decisão judicial se dá pelo fato de se tratar de um tratamento muito extenso e, consequentemente, muito caro. "Seria de cinco meses a um ano no centro de reabilitação. Se os médicos verem que não tem solução, ele vai ter que passar por um transplante de intestino. Por isso estamos implorando para que resolvam logo, pois, se continuar assim, ele não vai aguentar, a barriga dele está enorme, vai ter um dia que não vão conseguir drenar o líquido", conta Gislaine desesperada.

Na decisão judicial, a juíza Maraiza Francisca Escolástica deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que o Estado de Minas Gerais providenciasse a "imediata remoção e transferência" de Ghaell para algum hospital referência em gastroenterologia pediátrica, "da rede pública ou particular". Caso a decisão não fosse cumprida, a multa foi fixada R$ 1 mil por dia.

"Se fosse o filho de um deles (governantes), não estaria na situação do Ghaell. A juíza já dobrou a multa, mas, até agora, nada. A impressão que a gente fica é que eles (Estado) demoram muito, para poder recorrer, que aí a criança vai a óbito e eles oferecem dinheiro. Mas a gente é pobre, mas não quer dinheiro. A gente só quer a vida do Ghael", falou a mulher às lágrimas.

Secretaria de Saúde diz que ainda aguarda vaga

Questionada por O TEMPO sobre o motivo para não ter conseguido transferir o menino 20 dias após a decisão Judicial, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou, por nota, que encaminhou "imediatamente" o pedido para a Unidade de Regulação Assistencial (órgão responsável por realizar as transferências) assim que foi notificada da decisão judicial que determinava a transferência.

"A SES-MG reforça que, no momento do cadastro no SUSfácil (ferramenta de regulação estadual) a equipe deu início ao processo regulatório buscando leito com o recurso necessário para o caso. O processo é feito por médicos reguladores que avaliam a necessidade do paciente, a priorização dos casos mediante critério clínico e a disponibilidade do leito.  Neste momento, a unidade de regulação aguarda vaga para transferência enquanto a criança mantém tratamento adequado no hospital de origem", disse.

Por fim, a pasta disse que entende que a solicitação é "de suma importância e urgência" e que trabalha para "agilizar o seu atendimento". Até a tarde desta sexta-feira (22 de setembro), Ghaell seguia sem qualquer resposta sobre a vaga exigida pela Justiça.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também foi procurado para falar sobre quais as medidas que estão sendo adotadas para obrigar o Estado a cumprir a ordem judicial, mas informou apenas que o caso está sob segredo de justiça, por se tratar de um menor incapaz, e, por isso, não seria possível dar informações sobre o andamento do processo.

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