Quem passa pela praça João Pessoa, no bairro Santa Efigênia, na região Leste de Belo Horizonte, se depara com pilhas enormes de lixo. O local conhecido por ser ponto de encontro dos moradores se transformou em local de descarte. 

Indignados, pessoas que moram e trabalham nas proximidades da praça denunciam que o espaço foi tomado pelos catadores de materiais recicláveis. Eles teriam transformado o local em um ponto de acúmulo de lixo. 

Cláudia Campos é proprietária de uma escola de inglês nas redondezas. Segundo a empresária, se tornou impossível caminhar na região. “No passado, eu trazia amigos meus de outros países para passear nessa praça. Hoje, é inviável fazer isso. Está impossível até de transitar pela região, que é hospitalar, por conta do lixo que está em toda parte e do odor", disse. 

Sensação de insegurança

Além do lixo acumulado na praça, quem passa pela região ainda conta que são rotineiramente atacados e hostilizados pelos catadores de materiais recicláveis. 

“É comum você presenciar ou ficar sabendo de algum caso de violência vivido por quem passa na região. Muitos têm os veículos riscados e os vidros quebrados. Quem tem ponto comercial está em situação complicada, os clientes ficam com medo e receio de visitar o comércio porque são abordados de forma violenta pelos catadores", revelou o advogado Alexandre Teixeira que possui um escritório nas redondezas. 

Posicionamentos

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que estão sendo realizados estudos para realocação dos catadores e trabalhadores de materiais recicláveis que atuam no local. A nota encaminhada para a reportagem pode ser lida na íntegra abaixo.

Sobre as violências e danos causados pelos catadores de materiais recicláveis, a Polícia Militar (PM) foi acionada, no entanto, ainda não respondeu aos questionamentos.

Nota da PBH

"A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) reforça que a Praça João Pessoa, no bairro Funcionários, é varrida três vezes por semana, às segundas, quartas e sextas-feiras, além de ser levada uma vez por semana. O lixo domiciliar na região é coletado diariamente. A praça também passa por capina quatro vezes por ano.

Além de ser um dos trabalhos rotineiros, a fiscalização da deposição irregular de resíduos também constitui um dos subprojetos integrantes do “Melhoria do Ambiente Urbano”. O projeto visa a coibição da prática de descarte irregular de resíduos sólidos por moradores e comerciantes no município, propiciando a redução do número de locais utilizados como pontos clandestinos de deposição, assim como a diminuição do volume de resíduos sólidos que são descartados irregularmente. Entre os resultados esperados estão: minimizar os impactos da deposição incorreta de resíduos sólidos, tais como: obstrução de espaços, poluição visual, carreamento de partículas e objetos para o sistema de drenagem, proliferação de vetores de doenças, entre outros; Ampliar os espaços e as condições de sociabilidade nos logradouros, proporcionando que os cidadãos tenham acesso a uma cidade mais segura, limpa, aprazível e inclusiva.

Em 2021, foram realizadas 13.961 ações de conscientização e fiscalização de resíduos depositados de forma irregular nos logradouros públicos. E, este ano, até o o final de setembro foram 12.053 ações. As ações, desenvolvidas pela Fiscalização em conjunto com a Mobilização Social da SLU, são majoritariamente educativas e orientam o munícipe em relação aos dias, horários e formas corretas de acondicionamento e descarte, assim como sobre a existência das URPVs para a destinação gratuita dos materiais que não são recolhidos pela coleta convencional. Depois da limpeza, os locais recebem mudas de plantas, árvores e pneus coloridos, o que inibe a atuação de infratores. Todos os locais que receberam as intervenções são monitorados pelas equipes de fiscalização e a própria comunidade atua cuidando dos novos espaços.

Para além da integração dos órgãos governamentais, um ponto crucial para que fossem logrados os maiores resultados é a participação constante da população através do envolvimento da comunidade nos processos de ressignificação e adoção afetiva dos espaços transformados pelas ações do projeto.

Levantamento realizado pela SLU, em 2017, revelou que existiam 880 pontos de deposição na cidade. Já em 2019, o levantamento apontou uma redução de 33% nesse número, alcançando a marca de 590 locais. A partir de uma nova análise, realizada em 2021, observou-se a extinção de mais 75 pontos críticos, totalizando 515 locais na cidade. Portanto, de 2017 até 2021, foram eliminados 365 pontos críticos de descarte irregular de resíduos em Belo Horizonte, uma diminuição de mais de 41% em comparação a 2017 quando foi iniciado o Projeto.

Em Belo Horizonte, o programa de coleta seletiva inclui as associações e cooperativas de catadores e trabalhadores com materiais recicláveis. Todo o material recolhido na coleta seletiva é doado pela Prefeitura para essas entidades. A SLU também providencia estruturas (aluguel, construção, reforma de galpões) para a triagem de recicláveis e paga despesas como aluguel.

A cidade conta com duas modalidades de coleta seletiva: a ponto a ponto e a porta a porta. Na Coleta seletiva porta a porta os materiais recicláveis são separados pelos moradores e colocados na calçada para serem coletados. Na coleta seletiva ponto a ponto a população separa os recicláveis em sua residência e os deposita em contêineres instalados pela Prefeitura.

Desde setembro de 2019, a coleta seletiva porta a porta passou a ser feita por seis associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, credenciadas pela SLU em chamamento público. Elas foram contratadas pela SLU e são remuneradas pela autarquia, que também cedeu seis caminhões compactadores para a atividade. A SLU continua sendo responsável pelo planejamento e fiscalização do serviço.

São seis as entidades beneficiadas: Asmare (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável), Associrecicle (Associação dos Recicladores de Belo Horizonte), Coomarp (Cooperativa dos Trabalhadores com materiais Recicláveis da Pampulha Ltda), Coopemar (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Oeste de BH), Coopesol (Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste) e Coopersoli (Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região)".