A Prefeitura de Belo Horizonte inaugurou nesta segunda-feira (12) a Casa de Acolhimento LGBT. O espaço, que vai funcionar no bairro Floresta, região Leste da capital, será um ponto de acolhimento para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que se encontram em situação de violação de direitos e de insegurança habitacional. A casa vai funcionar em parceria com o Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro.

"Espero que possamos dar para as pessoas que vierem pra cá um ambiente agradável e seguro, onde eles possam desfrutar a vida como qualquer um de nós, sem medo", disse o prefeito Fuad Noman (PSD). A Casa foi uma promessa feita por Noman durante a Parada do Orgulho LGBTQIA+, realizada no dia 6 de novembro. O espaço, segundo ele, é um presente para a capital que completa 125 anos nesta segunda-feira (12).  "A casa está aberta, pronta, bonita e conservada. Tá tudo novo, panela, na área de café", afirmou o prefeito.

Um dos objetivos da Casa será o de acolher a população LGBT que se encontra em situação de rua. Vítima de violências no ambiente familiar, essa minoria sexual encontra nas ruas uma alternativa para se ver livre destes problemas domésticos. "É a prefeitura dizendo pra cidade e a cidade dizendo que Belo Horizonte tem uma cultura de paz e que vamos fazer de tudo para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade", disse a secretária municipal de assistência social, segurança alimentar e cidadania, Rosilene Rocha. Serão ofertadas 20 vagas e as pessoas poderão permanecer por até seis meses.

Hoje, cerca de 5.000 pessoas encontram-se em situação de rua, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte. A capital, no entanto, não consegue quantificar o número de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que estão nesta situação. Isso porque os levantamentos já realizados pela administração municipal não buscavam distinguir quantas dessas pessoas fazem parte dessas minorias. No entanto, a fim de desenvolver políticas públicas voltadas a esse grupo, o Censo da População de Rua 2022, feito pela prefeitura em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), passou a incluir perguntas para identificar esse recorte da população. Essas respostas deverão auxiliar no desenvolvimento de projetos como os da casa de acolhimento.

"A gente sabe que a população LGBT é vulnerável porque sofre muito crime de ódio e a população mais pobre é ainda mais vulnerável", disse a secretária. Para Rosilene Rocha, esse espaço será modelo para outras ações que devem ser desenvolvidas pelo executivo. "A ideia é que as pessoas que aqui estão possam se apoiar e superar essa situação de crime de ódio e intolerância", completou.

Para ter acesso ao espaço, a população LGBTQIA+ em situação de insegurança habitacional deverá passar, primeiro, pelo Centro de Referência LGBT. É nessa etapa que será realizado o atendimento psicossocial, e a partir dele será desenvolvido um plano de atendimento individualizado. A expectativa, segundo a Prefeitura, é de que a casa possa ser utilizada por cada pessoa por um período de até três meses. "A gente insiste que a porta de entrada seja o Centro, porque ele encaminha para um conjunto de serviços da cidade. Aqui é uma porta que estava faltando para aquelas pessoas que chegavam lá expulsas", explicou a secretária.

A Casa de Acolhimento

O local tem o objetivo de promover acolhimento institucional provisório para pessoas LGBTs com vínculos familiares e/ou comunitários rompidos ou extremamente fragilizados em decorrência de violência LGBTfóbica, sem condições de moradia e autossustentação, visando à proteção social. 

Por LGBTfobia entende-se valores, meios de exclusão, hierarquias e relações de poder que possuem o objetivo de impor e naturalizar a heterossexualidade como única orientação sexual legítima e da imposição da cisgeneridade como norma de gênero, resultando em violência – física, verbal e/ou psicológica –, discriminação e violação de direitos.

Encaminhamento

Para o acolhimento, será necessário que a pessoa seja encaminhada pela equipe técnica do Centro de Referência LGBT e dos serviços de média e alta complexidade da Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte.

Exigências do Serviço

 

  • Ser uma pessoa maior de 18 anos em situação de vulnerabilidade e risco social em decorrência de violência LGBTfóbica;

 

  • Ser acompanhada pelo Centro de Referência LGBT ou pelos serviços de média e alta complexidade da Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte.

Centro de Referência LGBT

O Centro de Referência LGBT de Belo Horizonte foi inaugurado em 2018 pela Prefeitura. O espaço oferece diversos serviços gratuitos à população LGBTQI+, como atendimento psicossocial, acolhimento de vítimas de preconceito e violência, grupos de apoio, atividades culturais e de lazer e espaços para reuniões de articulação política dos coletivos de gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais.

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Endereço: Rua Curitiba, 481, Centro, Belo Horizonte
Telefones: (31) 3277-4128 / (31) 3277-4227
E-mail: crlgbtbh@pbh.gov.br