Colégio Militar de BH anuncia novo retorno às aulas para esta sexta-feira (2)

Alunos do Colégio Militar de Belo Horizonte, na região da Pampulha, retornam novamente às aulas a partir desta sexta-feira (2). O comunicado sobre a decisão de retorno foi feito pela direção da unidade em nota à imprensa na manhã desta quinta-feira (1º).

A volta às aulas foi autorizada pela Justiça Federal na terça-feira (29) e é a sexta decisão judicial envolvendo o retorno ou não das aulas no colégio em função da pandemia do novo coronavírus.

Através do comunicado publicado, o Colégio Militar declarou que está seguindo um “planejamento minucioso e atendendo aos protocolos previstos no contexto da pandemia”. Citando a decisão do desembargador Jirair Aram Megueriam do Tribunal Regional Federal, a instituição de ensino militar pontuou que reúne “excelentes condições para o retorno com segurança de seus alunos às atividades presenciais”.

A definição sobre o retorno, entretanto, não se aplica a professores civis que atuam no colégio – estes permanecem em regime de aulas à distância. A retomada de atividades presenciais seguirá um calendário de revezamento entre turmas – em alguns dias da semana serão lecionadas aulas para estudantes matriculados em séries do ensino médio, e nas outras datas para alunos das séries finais do fundamental.

Relembre a decisão

Documento publicado pelo Tribunal Regional Federal de Belo Horizonte na terça-feira (29) garantia o retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte. Autor da decisão, o desembargador Jirair Aram Megueriam declarou através do documento que a instituição já adotou as medidas necessárias para evitar a propagação da Covid-19, e em função do retorno ser optativo ele estaria apto para acontecer.

Àquele dia, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) esclareceu não ter sido intimada a respeito da determinação judicial.

A permanência de afastamento dos professores civis concursados na unidade refere-se a uma decisão protocolada pela Justiça em 18 de setembro a partir de um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal (Sindsep).

As aulas retornaram pela primeira vez três dias depois, apenas com professores militares. Quatro dias após o retorno, na sexta-feira (25 de setembro) uma liminar tornou a proibir aulas presenciais na instituição.

(Com Natália Oliveira)