Conselheiro tutelar é preso por guardar fotos pornográficas de adolescente

Funcionário do Conselho Tutelar de Alfenas, região Sul de Minas, um homem de aproximadamente 58 anos foi preso por armazenar conteúdo pornográfico trocado com uma adolescente de 17 anos através de um aplicativo de mensagens. O computador onde as imagens estavam guardadas ficava sobre a mesa de trabalho dele e também foi apreendido durante cumprimento de mandado pela Polícia Civil na terça-feira (20). 

Na delegacia, o suspeito prestou depoimento e negou todas as acusações, extraoficialmente declarou que sua conta no aplicativo fora duplicada em ocasião anterior. Toda a troca de mensagens com a adolescente aconteceu no ano passado e à época, investigadores receberam uma denúncia anônima que apontava o comportamento criminoso do conselheiro tutelar. 

A adolescente que aparece nas imagens obscenas é, hoje, maior de idade. Apesar de ter sido ouvida, seu depoimento está sob sigilo, uma vez que a investigação diz respeito a um crime sexual, como explica Márcio Cavalcanti Bijalon, delegado à frente do caso. "O inquérito deverá ser concluído nos próximos 30 dias e é possível que o suspeito seja indiciado pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)". 

O artigo 241-B da legislação que protege os direitos dos menores de idade prevê detenção de um a quatro anos e pagamento de multa para quem armazenar quaisquer registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornográficas com crianças ou adolescentes. Após ser ouvido, o suspeito efetuou o pagamento de uma fiança no valor de R$ 3.000 e foi liberado.