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Na ALMG
Coronavírus: Zema sanciona projeto que prevê R$ 260 mi para enfrentar a Covid-19
Recursos serão enviados às instituições que atuam no combate ao vírus; governador se reuniu com deputados estaduais na manhã desta quinta-feira (2)
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Foto: TV Assembleia/ Reprodução
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou na manhã dessa quinta-feira (2), durante reunião com deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que estiveram presentes em sua maioria de forma remota, o Projeto de Lei (PL) 1.750/20 que prevê a abertura de crédito da ordem de R$ 260,4 milhões ao orçamento de Minas Gerias. Os recursos serão destinados ao Programa de Enfretamento ao Coronavírus no Estado.
O texto havia sido aprovado em turno único pelos deputados estaduais na tarde dessa quarta-feira (1º), em reunião extraordinária remota e agora passa a ter força de Lei destinando os recursos aprovados a cinco instituições que atuam na linha de frente do combate à Covid-19. Durante o encontro, o governador de Minas agradeceu aos parlamentares por aprovarem as medidas em caráter de urgência e disse que os estudos apontam que no Estado, não deve-se ter um crescimento vertiginoso da curva da doença, entretanto caso venha a ter, Minas Gerais deverá estar preparada minimamente para combater o vírus.
“Temos acompanhado quase que de hora a hora o desenrolar dos fatos e estamos prevendo o pior, como o hospital de campanha no Expominas que está sendo montado com 800 leitos e vários outros que já estão em planejamento no interior do Estado. Caso venhamos a ter um cenário que é o pior, nós estaremos minimamente preparados para fazer o enfrentamento”, pontuou. “Espero que esses leitos sejam pouco ocupados, é o que nós estamos esperando, que poucas vidas sejam ceifadas, mas sabemos que estamos lidando com um inimigo perigoso, e pior, invisível, que pode estar aqui no meio de nós agora sem que tenhamos o conhecimento, mas estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance”, completou Zema.
De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), o aporte financeiro do projeto representanta três vezes mais que o enviado pelo Governo Federal. "É a maior contribuição que o Estado recebeu até aqui para o combate à pandemia", pontuou.
O texto inicial do projeto previa que o crédito seria de R$ 237,6 milhões, durante as discussões, o próprio governo sugeriu o aumento para R$ 260,4 milhões. Outro ponto presente em um dos dispositivos do texto é a possibilidade de os deputados estaduais remanejarem os recursos oriundos de emendas parlamentares individuais para ações de combate ao coronavírus no Estado.
Na prática, os recursos poderão ser aplicados na compra de insumos; materiais e equipamentos necessários para o combate ao coronavírus; para a implantação de Unidades de Resposta Rápida (URR); aumentar a capacidade do Estado de realizar exames laboratoriais; aumentar a capacidade de atendimento ambulatorial e médico-hospitalar em Minas; manter a prestação de serviços básicos e promover ações assistenciais de caráter emergencial.
Veja a lista de instituições que vão receber os recursos:
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese)
Para ações assistenciais a idosos, população em situação de rua e pessoas com deficiência e para auxílio emergencial para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig)
Para prestar assistência ambulatorial e hospitalar aos usuários, diminuir a mortalidade e reduzir complicações da doença.
Fundo Estadual de Saúde (FES)
Para ações de enfrentamento à doença.
Fundação Ezequiel Dias (Funed)
Para subsidiar tomadas de decisões por meio de diagnósticos laboratoriais, atuando, entre outros, no planejamento da aquisição de bens de consumo e permanentes para suprir as necessidades dos laboratórios.
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas)
Para manter serviços durante a pandemia com a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) para pacientes, doadores e funcionários.
(Com informações da ALMG)
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