Detran e PM batem o pé e mantêm veto a carros de som irregulares no Carnaval

As forças de segurança do Estado de Minas Gerais informaram na manhã desta quarta-feira (19) que não voltarão atrás nas exigências em relação aos carros de som dos blocos de rua e que procedimentos fazem parte da legislação de 2008.

O problema, de acordo com os órgãos, está na adaptação de carros de som em trios elétricos sem aviso prévio. Ao todo, dos 30 carros de som 15 estão com o licenciamento barrado no Detran-MG e precisam atualizar as vistorias para que sejam liberados a desfilar. Não há a garantia de que checagem seja feita a tempo do Carnaval.

O Detran não informou quais são os blocos impactados, mas rebateu as alegações dos organizadores de que exigência teria chegado em cima da hora.

Para o órgão, é de interesse dos blocos buscar a informação. “A burocracia existe porque há uma necessidade de cumprimento de uma legislação federal. Foram apresentados 30 carros e 15 estão irregulares. Tem veículo que além de fazer a transformação, tem que regularizar perante o Detran questões de licenciamento e pagamento de taxa. A partir do momento que a pessoa se disponibiliza a participar de um evento como esse com o seu veículo, ela tem uma legislação. Ninguém pode alegar descumprimento ou desconhecimento da lei. Se eu sou empreendedor e quero entrar nesse ramo, eu tenho que procurar. A própria autorização da prefeitura traz que deve ser cumprida a legislação. Cabe aquela pessoa verificar se aquele veículo precisa passar por transformação. É uma questão legal. Há uma troca de informações, mas cabe ao proprietário trazer a demanda dele”, afirmou o diretor do Detran-MG, Kleyverson Rezende. 

Os blocos que estão em situação irregular terão que passar por cinco etapas para conseguirem a regulamentação. Prazo vai depender de demanda das empresas credenciadas.

“O Detran está preparado para atender o mais rápido possível. Nós temos algumas etapas a serem seguidas. Temos um passo a passo que, na verdade, não depende só do Detran. Primeiro esses proprietários precisam conseguir um certificado de adequação junto a uma empresa credenciada pelo Detran. Depois entra a parte do Detran, que é a expedição de uma guia a ser paga em relação a essa adequação que tem que ser feita. Posteriormente, eles procuram outra empresa certificada pelo Inmetro, onde será verificado se aquelas adequações atendem aos requisitos de segurança. Posteriormente retornam ao Detran para uma vistoria e a emissão do documento. O processo vai depender das empresas. Pode ser que uma empresa não tenha tantas demandas e consiga fazer isso em um prazo razoável”, disse o diretor.

Segundo o coronel Alisson de Lima, comandante do batalhão de trânsito da PM, fiscalização é a mesma dos outros anos. “No ano passado fizemos as fiscalizações normais e uma quantidade muito pequena estava irregular, a maioria estava regular. Todos os blocos fiscalizados que estavam com a documentação em dia não tiveram impedimento. A legislação está desde 2008, então cabe ao proprietário e a empresa verificarem a documentação”, afirmou.

De acordo com o comandante, no último fim de semana dois caminhões-prancha adaptados para trios elétricos, com palcos, estavam em situação irregular. “Alguns tinham combustíveis ao lado dos geradores. Esses geradores eram utilizados para fazer o som e as luzes, e os geradores podem aquecer e vir a ocasionar até um incêndio. É uma preocupação com a sociedade e, principalmente, com os foliões. Faremos a fiscalização, não seremos omissos. Os blocos grandes fiscalizados no ano passado, dos grandes, não tivemos problemas e acho que esse ano também não teremos problemas. As reuniões eram mensais desde março do ano passado. Foram feitos os alinhamentos, obedecemos a fiscalização e não foi por falta de reunião. Foi por falta de o prioritário atender a constituição. Não me consta que esses mesmos caminhões trabalharam no ano passado”, disse.

Leandro Almeida, superintendente de integração da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ponderou que responsabilidade é dos organizadores. “A questão principal evidenciada é que existem veículos, inclusive, com licenciamento irregular. Veículos que prestam outro tipo de serviço durante todo o ano e que agora animaram-se a se aventurar fazendo o Carnaval. Minas Gerais quer fazer o melhor carnaval do Brasil, mas, principalmente, o mais seguro. Teremos um 0800 que atenderá todos os blocos necessários, que vai funcionar 24h e uma força-tarefa atenderá a todos. Quem fala é a lei. A legislação é de 2008”, disse.

O tenente-coronel Peron Batista, do Corpo de Bombeiros, disse que a corporação vai checar cada bloco antes dos desfiles. “Vamos fazer uma vistoria em todos os blocos, e nessa vistoria a gente analisa a questão do extintor, a questão do isolamento, se está isolado em relação aos foliões, se não vai andar em área íngreme, se ele não vai transitar em viadutos, túneis, se não vai andar em áreas de inundação. E se encontrarmos alguma irregularidade nós acionamos ou a polícia ou a guarda municipal, para que possam adotar as medidas competentes a cada órgão. Podemos isolar o trio e o bloco continuar, então temos que analisar cada caso para ver se é um risco iminente. Quando fizemos as 486 reuniões com os organizadores de bloco, tudo é passado para eles, e eles assinam um formulário ciente desse risco e um formulário de que o veículo dele tem que estar de acordo com o Detran e a BHTrans. A gente pressupõe, quando um organizador vai com um bloco, que ele está de acordo com a legislação. Não tem como há seis meses eu dar um passo a passo para o organizador. Ele tem que saber. Transferir essa responsabilidade agora é muito perigoso, porque a responsabilidade de estar legal é do organizador”, afirmou.