Escola militar em Barbacena tem pelo menos 23 alunos com coronavírus

Após um período de suspensão em março, a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena, no Campo das Vertentes, retomou as aulas presenciais em 6 de abril, e já tem pelo menos 23 casos confirmados de coronavírus só entre os estudantes do terceiro ano. 

As informações foram confirmadas por meio de nota enviada pela Força Aérea. No comunicado, o órgão dá a entender que houve confirmações anteriores e que o número de casos pode ser maior, mas não esclarece isso. “O Ministério da Defesa informa, por meio da Força Aérea, que, de acordo com os registros da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, até esta sexta-feira (22/05), outros 23 integrantes da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) tiveram confirmação laboratorial para Covid-19”.

Ainda conforme a Força Aérea, até agora só há resultados dos testes realizados nos alunos do terceiro ano. E, após a testagem, “os que resultaram em negativo para Covid-19 serão liberados nesta sexta-feira (22/05)” para “ férias escolares de três semanas”.

Já os alunos do segundo e do primeiro ano estão sendo testados nesta sexta-feira, ou seja, o número de jovens com coronavírus pode ser ainda maior. Segundo a Força Aérea, eles também serão liberados todos aqueles que testarem negativo, “sendo importante ressaltar que o procedimento de saída da EPCAR será por turmas e em dias diferentes”.

O caso de coronavírus entre os estudantes da Epcar veio à tona após denúncias de pais dos alunos aquartelados na escola militar. Eles foram até o Conselho Tutelar de Barbacena denunciar que os adolescentes estariam tendo aulas presenciais com militares não aquartelados, ou seja, que tinham contato com pessoas de fora da Escola. Também denunciaram que já havia casos positivos de Covid-19 entre alunos. “Recebemos a primeira denúncia na sede do Conselho Tutelar de forma anônima e, após essa denúncia, vieram várias outras de pais de alunos preocupados com seus filhos porque teriam retornado às aulas presenciais”, disse a presidente do Conselho, Renata Chaves Batista.

“Em tal denúncia foi relatada a situação de risco iminente na qual os 514 alunos estavam sendo submetidos, uma vez que estariam aquartelados, sem o distanciamento social recomendado, ainda realizando atividades como gincanas, e as aulas presenciais teriam retornado em 06/04/2020, aulas estas ministradas por professores militares, estes por sua vez possuíam contato com familiares e alunos, e poderiam contaminar os alunos”, informou o Conselho Tutelar por meio de nota.

Após as denúncias, o órgão levou o caso ao Ministério Público Federal (MPF) de São João del-Rei. “Assim, frente a tais denúncias nos reportamos ao Ministério Público Federal, requisitando providências cabíveis em favor dos alunos, este competentemente averiguou tal situação e nos encaminhou uma determinação para uma inspeção na EPCAR juntamente com profissionais da vigilância sanitária municipal”.

A inspeção aconteceu no dia 12 de abril e, na ocasião, o Conselho Tutelar confirmou que os alunos estavam realizando aulas presenciais “em sala de aula, no momento todos usando máscaras, no entanto não havia o devido espaçamento de segurança entre eles, não havia álcool em gel disponibilizado em salas de aula ou alojamentos, somente na área de alimentação”.  Ainda segundo Renata Chaves, os professores civis estavam trabalhando por meio de vídeo-aulas, enquanto os militares estavam em sala de aula.

Segundo a presidente do Conselho, após a inspeção que constatou diversas situações que violam as recomendações dos órgãos de saúde em relação às medidas para o enfrentamento ao coronavírus, a Epcar suspendeu novamente as aulas. 

A Epcar possui 514 estudantes que ficam na escola durante a semana. Nos finais de semana, eles podem ir para casa. No entanto, muitos ficam porque tem famílias em outras cidades. Porém, segundo Renata Chaves, desde o início da pandemia de coronavírus eles foram aquartelados definitivamente. ‘Eles foram aquartelados em março, e há 60 dias que permanecem sem sair”.

Por meio de nota, a Aeronáutica informou que “a EPCAR tem realizado esforços no combate ao coronavírus desde que o Ministério da Saúde reportou os primeiros casos no Brasil. Dessa forma, a Escola readequou as atividades escolares, implementando procedimentos de prevenção alinhados aos protocolos do Ministério da Saúde”.

Também por nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) ressaltou "que a Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena, não está sob a gestão da SES". No entanto, o órgão reforçou "a importância das medidas de distanciamento social aplicadas no Estado para evitar a propagação do novo coronavírus e evitar a sobrecarga da rede de saúde no Estado".

MPF recomenda suspensão das aulas

Por meio de nota, o MPF informou que recomendou nesta sexta-feira a suspensão imediata de todas as atividades presenciais na Epcar. No documento, o órgão também recomenda que as aulas não sejam retomadas "até que sobrevenha alteração substancial do cenário fático relacionado à epidemia da Covid-19, em sintonia com o que for adotado pelos sistemas de ensino federal, estadual e municipal". O prazo concedido para que a recomendação seja acatada é de 72 horas.

O Ministério Público informou que, além da denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar, o órgão também já tinha sido procurado por pais de alunos e questionado a direção da Escola sobre a manutenção das aulas. "O comandante da EPCAR respondeu que a instituição estaria cumprindo as determinações do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica e adotando todas as medidas de precaução recomendadas pelos órgãos de saúde", informa a nota.

Ainda segundo o órgão, em 19 de maio, a Prefeitura de Barbacena confirmou a ocorrência de dois casos positivos para Covid-19 nas dependências da Epcar, sendo de uma professora e um aluno. Já na última quinta-feira (21), o MPF foi informado "da existência de um total de sete alunos oficialmente diagnosticados com o novo coronavírus".

De acordo com a recomendação, não é admissível que, já tendo casos confirmados entre os alunos, os órgãos militares mantenham as aulas presenciais e impeçam os jovens de deixarem a escola, para que possam receber a devida proteção, “sob o amparo e a assistência direta de seus próprios pais, responsáveis legais e familiares, sob pena de afronta à dignidade humana dos estudantes, com grave violação a direitos fundamentais e consequente responsabilidade do Estado e de seus agentes”.

Ainda segundo o MPF, "a qualificação jurídica dos alunos da EPCAR como militares na ativa, membros das Forças Armadas, não lhes retira o status de adolescentes, quando menores de 18 anos, e nem ofusca sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, sujeitas a proteção integral e gozo de direitos fundamentais com absoluta prioridade".

Além disso, o órgão informou que "é imprescindível que, além da substituição das aulas presenciais por ensino remoto, a Epcar também assegure prestação integral de ações e serviços de saúde, inclusive atendimento médico e psicológico, a todos os alunos da Epcar que necessitarem e/ou solicitarem, especialmente aqueles já confirmadamente infectados pelo novo coronavírus e os que apresentaram sintomas de síndrome gripal e estão isolados com suspeita de contaminação. Nestes casos, as providências e os encaminhamentos deverão ser definidos e ajustados com os pais ou responsáveis legais dos adolescentes".

Casos coronavírus em Barbacena

Até quinta-feira (21), o número de casos confirmados de coronavírus pela Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena somavam 44 entre residentes e cinco de pessoas de fora que foram atendidas em unidades de saúde da cidade. No boletim também constam três óbitos de moradores e de uma pessoa de fora. Já o boletim da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) desta sexta-feira (22) contabiliza 37 casos confirmados e quatro mortes.

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