Minas Gerais liderou o resgate de trabalhadores em condições análogas a escravidão no Brasil em 2021. Entre as 1.937 pessoas que foram libertadas de períodos com violação de direitos humanos e trabalhistas no país, 768 estavam em cidades mineiras. Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (28), pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência.
O resultado observado no Brasil é o maior, desde 2013. Em dezembro a situação já havia sido noticiada por OTempo. À época, o balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT) apontava para 420 resgates até setembro. Os setores com mais ocorrências do tipo em Minas são o de cultivo de café e cereais, criação de bovinos, florestas plantadas, serviços de alimentação e trabalho doméstico.
Os flagrantes de imposição de trabalhadores à escravidão também têm ocorrido em grandes centros urbanos, e não apenas nos pequenos municípios do interior e nas áreas rurais. Além disso, conforme o MPT, pessoas pretas seguem como as principais vítimas das falsas oportunidades de emprego que resultam em verdadeira prisão, com condições precárias que representam risco à saúde.
Legislação
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro diz que condição degradante de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida configuram o trabalho análogo à escravidão. "A condição degradante e a jornada exaustiva são as que mais frequentemente encontramos quando vamos a campo, no entanto, infelizmente, ainda são localizados casos de servidão por dívida e trabalho forçado", explica o representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo em Minas Gerais, procurador do Trabalho Mateus Biondi.
SERVIÇO
A Clínica do Trabalho Escravo da UFMG presta assistência jurídica gratuita a trabalhadores vítimas de exploração, desde 2015. Mais de 100 pessoas já foram auxiliadas em processos para solicitar indenizações e demais procedimentos para regularizar a situação trabalhista. Interessados podem entrar em contato pelo e-mail clinicatrabalhoescravo@gmail.com ou pelo telefone (31) 99449-2272.
