As escolas estaduais de Minas Gerais estão passando por um processo de fusão de turmas, com consequentes demissão de professores, aumento no número de alunos por sala e, em alguns casos, impacto no plano de estudo em plena reta final do ano letivo. Ao todo, 225 instituições estariam em condições de passar pela readequação, conforme diagnóstico apresentado nesta quinta-feira (22) pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). O número representa cerca de 6% das 3.620 escolas estaduais no Estado.
A mudança é alvo de críticas de profissionais da educação e também de estudantes. “O governo está levando em conta apenas a medição da sala para definir quantos alunos devem estar dentro dela. É uma medida econômica que visa reduzir os gastos com profissionais e estrutura, mas não leva em conta o bem-estar e as necessidades dos alunos”, questiona a coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação em Minas Gerais (Sind-UTE), Denise Romano.
Nesta semana, duas escolas da capital estão passando pelo processo: o Instituto de Educação de Minas Gerais, na região Centro-Sul, e a Escola Estadual Santos Dumont, em Venda Nova. Segundo informações do sindicato, na primeira instituição, a fusão provocou o fechamento de 14 turmas e, na segunda, de sete.
A mudança nas duas escolas gerou reação de alunos e professores. No Instituto de Educação, houve manifestação na segunda-feira. Já na Santos Dumont, nesta quinta-feira ocorreu o segundo ato da semana. “As mudanças aconteceram de forma arbitrária, sem nenhum tipo de debate com a comunidade escolar. Um absurdo”, afirma Denise.
A sindicalista explica que o primeiro impacto da mudança é a alteração no plano de estudos. “Os alunos vão mudar de sala, com professores e metodologias de ensino diferentes. Cada sala está em um ponto do livro, por exemplo. Isso não é uniforme. Sem contar os meninos que estão concluindo o ensino médio e vão passar pelo Enem daqui a pouco. Essa decisão é completamente antipedagógica”, critica.
Professores e alunos denunciam que, em alguns casos, o número de alunos por sala passou a superar os 40 previstos em legislação. A Resolução 449/2012 do Conselho Estadual de Educação prevê espaço mínimo de 1 metro quadrado por aluno.
Quase 680 unidades têm superlotação
Se 225 escolas públicas estaduais têm salas com espaço “sobrando”, outras 679 têm espaços superlotados, segundo diagnóstico feito pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). O objetivo é desmembrar essas turmas com mais de 40 alunos, mas não há prazo para conclusão do trabalho.
Segundo a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, a discrepância foi revelada a partir da análise de frequência e nota com a medição de espaços utilizados.
A secretária prometeu fazer a nomeação de 3.000 profissionais para atuarem na rede estadual de ensino ainda neste ano e mais 2.000 no primeiro semestre do próximo ano.
Mas, na prática, o que está acontecendo agora nas escolas são a junção de turmas e a demissão de professores. “Nós ainda não sabemos quantificar os profissionais demitidos. Mas as demissões já estão acontecendo”, garante a coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação em Minas Gerais (Sind-UTE), Denise Romano.
A professora Regina Moura dos Santos Silva, 44, é uma das que perderam o cargo. “Eu dava aula de sociologia no Instituto de Educação, mas, com a fusão, perdi oito turmas. As sete que restaram passaram para um professor de ensino religioso, o que é proibido”, conta. Ela foi demitida da escola na quarta-feira (21), assim que começaram a colocar em prática a mudança definida pelo governo. Outros dez professores foram cortados na instituição.
Justificativas para as mudanças
Reforço
A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, explicou que a fusão de turmas foi necessária para abrir espaço nas escolas e liberar mão de obra para aulas de reforço. Segundo a secretária, cerca de 15 mil alunos, antes prestes a deixar o estudo, deverão retomar a frequência escolar. A pedido da secretaria, as escolas vêm fazendo contato com esses estudantes para evitar a evasão escolar.
Manifestação
A secretária disse que a manifestação contra as mudanças na Escola Estadual Santos Dumont ocorreram a partir de um pedido dos alunos por mais diálogo com a direção.
Excedente
A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, nega que a fusão gere excedente de alunos: “De forma alguma, há quantitativo de turma superior a 40 alunos”.
Apuração
A possível utilização de professores em disciplinas diferentes às suas formações será apurada, segundo a secretária de Educação, Julia Sant’Anna.
Preocupação
“O que me deixa assustada é a falta de preocupação com a qualidade do ensino. A secretaria quer cortar custos. Criaram uma campanha interna de ajuste educacional com metas. As escolas teriam que bater metas de fusão de turmas. A que ponto chegamos.”
Regina Moura dos Santos Silva
Professora