O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar (PM) deflagraram nesta quinta-feira (6)as operações "Ônibus Fantasma" e "Rota Alternativa", destinadas ao combate à corrupção no município de Arcos, na região Centro-Oeste de Minas Gerais.
As investigações apontam irregularidades nos processos licitatórios para a contratação de empresas para prestar serviços de transporte de estudantes e também o direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos nos mais variados setores de atuação da prefeitura de Arcos. O valor estimado das propinas pagas aos envolvidos ultrapassa R$ 1 milhão.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Arcos, estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva, 26 mandados de busca e apreensão e ainda o afastamento de quatro agentes públicos de seus cargos.
Dentre os alvos das prisões estão um ex-prefeito de Arcos, três vereadores, empresários e servidores da prefeitura que ocupavam cargos de direção e chefia no período investigado.
As diligências de hoje representam a fase ostensiva das investigações criminais iniciadas em 2017, as quais revelaram o funcionamento de uma organização criminosa na prefeitura de Arcos, entre os anos de 2009 e 2012 e agosto de 2014 a 2016, com a participação do então prefeito, do ex-secretário de Obras, de vereadores e de diversos outros servidores públicos, além de empresários a eles relacionados.
Dentre as inúmeras infrações penais praticadas, ficou comprovado o funcionamento de um esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos administrativos nos mais variados setores de atuação da prefeitura de Arcos, inclusive no âmbito dos serviços de transporte de estudantes universitários; transporte de alunos da zona rural; transporte de carnes para os açougues da cidade; serviços de conservação de escolas e creches municipais; limpeza urbana e manutenção de prédios públicos, como o Parque Aquático Municipal e o Terminal Rodoviário do Município.
Segundo a Promotoria de Justiça de Arcos, as investigações serão concluídas no prazo de dez dias. Terminado esse prazo, o MPMG terá cinco dias para oferecer denúncia contra os envolvidos no esquema criminoso.
Ônibus Fantasma e Rota Alternativa
Conforme o MPMG, a operação Ônibus Fantasma está relacionada aos processos licitatórios realizados para a contratação de empresas para prestar serviços de transporte de estudantes universitários e de alunos da zona rural para as escolas municipais.
O nome desta operação decorre do superdimensionamento das planilhas de controle dos serviços de transporte, as quais indicavam distâncias maiores que as efetivamente percorridas e trajetos que não eram realmente executados pelas empresas.
Já a operação Rota Alternativa representa a ampliação das investigações para outras áreas nas quais se apurou a atuação da organização criminosa, com direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos nos mais variados setores de atuação da prefeitura de Arcos.
O nome da operação faz referência ao trajeto do dinheiro pago a mais em favor das empresas, por meio de aditivos ilegais inseridos em contratos administrativos, dinheiro que retornava, na forma de propina, a servidores públicos envolvidos com as fraudes.