Na tentativa de reforçar o combate à violência contra a mulher, o governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (9), o lançamento do programa MG Mulher.

O programa contará com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, além da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese).

De acordo com o governador Romeu Zema (Novo), o aplicativo será um importante instrumento de combate ao que ele chamou de "instinto natural do ser humano".

"Nós temos que ter ferramentas que inibam isso que a gente poderia até chamar meio que de um instinto natural do ser humano. Estamos, no meu entender, nós, aqui do Ocidente, bem à frente daqueles países, principalmente daqueles onde a religião muculmana prevalece e onde as mulheres ainda são quase que consideradas cidadãs de segunda categoria. Mas, apesar de estarmos à frente, isso não nos tira a responsabilidade de avançarmos mais ainda", declarou.    

Entre as novidades, está o lançamento do aplicativo MG Mulher. No app, a vítima consegue criar uma rede de contatos de confiança e aciona-la em caso de perigo.

Esses contatos receberão um SMS com a localização em tempo real da vítima, facilitando o trabalho da Polícia Militar. 

"Eu gostaria muito de estimular as mulheres a baixarem o aplicativo e estabelecerem a rede colaborativa, que vão ajudar no acionamento das estruturas estaduais no proteção de uma mulher que se encontra em ameaça", afirmou o secretário da Sejusp, General Mario Lucio Alves . 

No aplicativo a mulher também tem acesso a conteúdos explicativos sobre a violência doméstica, além de endereços e telefones de delegacias mais próximas. O app é gratuito e está disponivel nos sistemas android e ios. 

Monitoramento

O programa também conta com a criação de uma equipe específica para o monitoramento de usuários de tornozeleiras eletrônicas que se enquadram na Lei Maria da Penha. Essa equipe é formada por 8 polícias penais que monitorara os agressores, e as vítimas, 24 horas por dia, em tempo real.

"Antes da instituição do programa, os agressores eram acompanhados, porém não havia uma equipe específica. Com a integração com as forças de segurança, as tomadas de decisão serão mais céleres", explicou o secretário.

Atatualmente, 354 agressores e 129 vítimas estão sendo monitorados no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Sejusp.

Feminicídio

O número de casos de feminicídio, em todo o Estado, teve uma queda de 9% no ano passado, em comparação com 2018. A informação foi passada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública, nesta segunda-feira (9). 

Segundo o levantamento, em 2019 foram registradas 147 vítimas de feminicídio em toda Minas Gerais. Já em 2018, foram registrados 157 casos. 

O secretário da Sejusp, General Mario Lucio Alves de Araújo, atribuiu a queda às instituições policiais "essa diminuição é fruto do trabalho da Polícia Militar e Polícia Civil e da criação de estruturas investigativas próprias para o feminicídio", explicou o secretário.

Prevenção

Visando prevenir os casos de violência doméstica, o programa MG Mulher conta também com a criação do Núcleo Integrado de Monitoramento à Violência Contra a Mulher. 

Membros da Sejusp, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Sedese vão integrar o Núcleo.

Ainda segundo a Sejusp, o Núcleo será responsável por "analisar indicadores, mapear áreas com alto índice de ocorrências e propor soluções conjuntas em todas as esferas a fim de reduzir cada vez mais as ocorrências em Minas Gerais".

Atualizada às 13h17.