Um homem utilizando uma braçadeira com o símbolo da suástica nazista foi fotografado no último sábado (14) em um bar de Unaí, região Noroeste de Minhas Gerais. Até o momento, ele não foi identificado.
A foto foi publicada por um jornalista em sua conta no Twitter, provocando revolta entre os internautas. Até 16h de domingo (15), a imagem já havia sido compartilhada por 1.300 perfis.
O caso ocorreu no bar Booteco, localizado no centro da cidade. A informação foi confirmada por uma funcionária do local, mas ela não soube dizer se o fato gerou tumulto pois não estava trabalhando no momento em que aconteceu.
Em nota divulgada em suas redes sociais nesta tarde, o estabelecimento informou que repudia qualquer tipo de violência e discriminação. "Nós do Booteco prezamos pela vida; não damos suporte a discriminação. E qualquer tipo de violência contra qualquer ser humano será por nós reprimida.⠀O ocorrido ontem foi resolvido da melhor forma possível, por agentes policiais (sem violência) e sob a égide da lei".⠀
Vídeos divulgados na internet mostram a presença de agentes da Polícia Militar (PM) do lado de fora do bar na noite de sábado. No entanto, ele não teria sido abordado.
Em suas redes sociais, o deputado federal do Rio de Janeiro, David Miranda (PSOL) publicou o vídeo em que aparece os militares e também fez uma crítica à atuação da polícia mineira.
"A PM de Minas quando indagada sobre quais providências havia tomado a respeito declarou que não havia registro de ocorrência deste tipo. A apologia ao nazismo é crime em nosso país, ao que tudo indica, a polícia esteve no local em que um homem praticava esse crime e nada fez. A PM de Minas Gerais deve explicações sobre esse fato".
Crime
No Brasil, a apologia ao nazismo é crime, bem como qualquer tipo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A lei 7.716/89 prevê prisão de dois a cinco anos, além de multa, para quem "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".
O que diz a PM
A Polícia Militar repudia veementemente qualquer forma de discriminação e apologia ao crime por motivo de preconceito ou apologia a símbolos que denotem desrespeito aos Direitos Fundamentais da pessoa humana, bem como reafirma seu compromisso com a proteção integral dos Direitos Humanos.
Na oportunidade, o Comando do Vigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar esclarece que, acerca do fato ocorrido na noite do dia 14 de dezembro de 2019, na cidade de Unaí/MG, em que um cidadão encontrava-se em umestabelecimento comercial, vestido com uma braçadeira com o símbolo da suástica, após acionamento via telefone 190, uma guarnição da Polícia Militar esteve no local e entendeu que o caso em tela não se amoldava com precisão ao crime previsto no Art 20, § 1º, da Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97. Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada,para fins de divulgação do nazismo.
O entendimento inicial dos policiais militares, pelas circunstâncias no local, foi de que o uso da faixa não se enquadrava no verbo VEICULAR, e nem nos demais verbos do tipo legal previsto, citado anteriormente. Ante ao exposto, optou para que o indivíduo fosse orientado a retirar a citada braçadeira, para evitar problemas de segurança que poderiam advir em razão da indignação de outras pessoas presentes, e a situação foi resolvida no local. Inobstante tal providência, foi registrado, atinente ao fato, um Boletim de
Ocorrência Interno, o qual será remetido pelo Comando da Unidade para as autoridades competentes para a apuração do fato.
Esclarece-se, também, que está sendo instaurado procedimento administrativo para apurar a conduta dos policiais militares ante ao caso, especialmente para verificar o protocolo de atendimento adotado no caso concreto.
Veja o momento em que a PM chega ao bar:
