Jovem é indiciado por denunciação caluniosa após acusar PM de agressão em BH

Quase dois meses após acusar policiais militares de o agredirem na saída de uma festa no bairro São Pedro, na região Centro-Sul da capital, um jovem de 21 anos foi indiciado pela Polícia Civil por denunciação caluniosa.

De acordo com a corporação, ficou comprovado que o jovem foi agredido e assaltado por dois moradores de rua, e que a PM teria prestado apenas socorro devido ao alto grau de embriaguez do rapaz.

O jovem alegou ter sido agredido no dia 28 de dezembro. Com uma fratura na mandíbula, pontos no queixo e um pulso torcido, o rapaz afirmou que estava na calçada quando militares passaram e ordenaram que ele entrasse na viatura. Ele teria sido levado para uma rua deserta, onde teria sido agredido pelos oficiais. 

“Nós recorremos as imagens de circuitos internos da região. Para a nossa surpresa, ao verificar as imagens, num percurso de uma ou duas quadras, verificamos que a vítima teria saído de uma casa noturna no bairro São Pedro por volta de 1h30, e em um estado um pouco debilitado, o que conseguimos confirmar pelo fato de ele estar sendo auxiliado por duas pessoas, inclusive pelo segurança da casa noturna. Após ele andar perambulando e correndo pela região, ele sofre uma queda na porta de um prédio, e enquanto ele estava caído, foi abordado por dois moradores de rua, que agrediram a vítima e subtraíram os pertences”, explicou a delegada Sinara Rocha.

De acordo com a delegada, um dos suspeitos já foi indiciado pelo crime e outro é procurado. A participação da PM, de acordo com a Polícia Civil, foi de socorro à vítima, não de agressão. “A vítima ficou sangrando, bastante lesionada, até que um motorista de aplicativo passou pelo local verificou que ele precisava de socorro, e tentou pegá-lo e levá-lo a uma companhia da Polícia Militar. Várias ligações foram feitas via Copom em razão das agressões e dos gritos que ele dava na rua. Os policiais acionaram o Samu, mas ele não conseguiu aguardar e fugiu novamente. Veio uma nova viatura, fez o rastreamento, e localizou essa vítima sangrando. Estavam encaminhando a vítima ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, mas ao passar próximo ao local da boate, ele apontou um prédio e indicou como sendo de uma tia, onde ele estaria hospedado. A policia deixou ele lá para auxílio da família. No dia seguinte, ele registrou a ocorrência acusando os policiais”, afirmou. 

Segundo a delegada, indiciamento do rapaz é um caso didático. “Considerando que a notícia do crime foi dada por ele no dia seguinte e que ao ser inquerido na unidade ele continuou confirmando os fatos, entendemos que ele incorre no crime de denunciação caluniosa, que nada mais é do que fazer instaurar procedimento contra alguém sabendo que esse alguém não é o autor do crime. O crime que ele noticiou seria no mínimo de tortura e nesse tipo de crime o Estado não permite que a vítima decida se vai ou não haver uma investigação. Se naquele momento que ele foi ouvido, ele mencionasse a veracidade dos fatos, esse indiciamento talvez não acontecesse agora. Imputar crime e fazer com que o estado movimente toda sua máquina, que policiais possam responder a processos administrativos, é muito grave. A apuração do delito cabe a polícia, havendo dúvida quanto a autoria, não cabe a vítima imputar o crime a ninguém”, afirmou Sinara Rocha. 

O jovem pode pegar até oito anos de prisão pela denunciação caluniosa. Mesmo com a denúncia, policiais militares que teriam cometido a suposta agressão não chegaram a ser identificados pela vítima e, com isso, não foram afastados de suas atividades. “Ele afirmou que queria ficar com a família e os militares respeitaram a vontade dele. Ninguém foi afastado porque a denúncia foi vaga. Ela não cita nome de nenhum policial, prefixo de nenhuma viatura. Todo serviço policial militar é ostensivo. Tem o nome na farda. Verificamos incongruências e estabelecemos um processo administrativo. É um sentimento de justiça. É uma denúncia grave contra uma instituição séria e os policiais poderiam perder seus empregos. É um caso didático, que serve para a sociedade. Fazer denúncias vazias e mentirosas, que ele seja responsabilizado”, disse o Tenente-Coronel da Polícia Militar, Fábio Almeida.