Mãe é condenada a 51 anos de prisão por estuprar os próprios filhos em MG

A Justiça condenou uma mulher a 51 anos, nove meses e 20 dias de prisão em regime fechado por estuprar os próprios filhos, que à época dos crimes tinham menos de 14 anos. O Ministério Público, responsável pela acusação, divulgou a sentença nesta quinta-feira (24 de agosto).

O caso ocorreu na zona rural da cidade de Espera Feliz, na Zona da Mata em Minas Gerais. Segundo a acusação, a mulher se aproveitava da ausência do marido, que saía para trabalhar de manhã e retornava ao entardecer, para praticar o crime de estupro de vulneráveis.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, quando os menores diziam que contariam para o pai, a mãe ainda praticava agressões contra eles, batendo com chinelo e ameaçando-os para que não contassem. Pelas ameaças, a mulher foi condenada a quatro meses e seis dias de detenção, a ser cumprido em regime aberto.

Ao fixar as penas, a Justiça considerou a gravidade dos crimes e as consequências em relação ao dano psicológico causado às vítimas, que estão fazendo acompanhamento com um profissional.

Estupro de vulnerável 

Qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável no Brasil. A classificação ocorre independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade.

A pena para o crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, pode chegar a 15 anos de prisão, para cada um dos crimes, além de agravantes.