De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição inicial dos imunizantes contra a Covid-19 é proporcional à estimativa dos grupos prioritários em cada Unidade da Federação. Desta forma, o descompasso provocado pelo turismo vacinal entre Estados seria mais prejudicial ao andamento da campanha, se comparado ao fluxo intermunicipal.
Sob esta perspectiva, Minas Gerais estaria “no lucro” até o momento. Segundo os registros oficiais de vacinação, mais doses foram aplicadas em mineiros fora das divisas (208.735) do que em visitantes de outros Estados nos pontos de vacinação das cidades mineiras (147.211).
O principal intercâmbio se dá com São Paulo. Até a semana passada, cidadãos com endereço declarado em cidades de Minas Gerais haviam recebido 93.139 doses em terras paulistas, enquanto 61.370 aplicações tinham sido destinadas a moradores do Estado vizinho em municípios mineiros.
Independentemente dos possíveis desequilíbrios gerados, o Plano Nacional de Operacionalização não condiciona a imunização ao município ou Estado de residência do cidadão. O Ministério argumenta que tal limitação iria contra o princípio universal do Sistema Único de Saúde (SUS). “O acesso aos serviços, incluindo a vacinação contra a Covid-19, deve ser garantido a toda a população brasileira, sem discriminação”, informa a pasta em nota (leia abaixo).
Segundo as atualizações mais recentes das secretarias estaduais de Saúde, o percentual da população residente vacinada com a primeira dose varia de 12,8%, em Rondônia, a 28,8%, no Mato Grosso do Sul. Já a parcela de imunizados com ambas as injeções chega a 13,1% no Rio Grande do Sul, contra apenas 6,1% no Acre. Minas Gerais ocupa o sexto e o quarto lugar com os maiores percentuais de vacinados, respectivamente, nos dois rankings.
Mais rigor em São Paulo
O exemplo de São Paulo reforça a hipótese de que o “turismo vacinal” pode estar aumentando e causando desequilíbrios. Desde a última sexta-feira (27), a prefeitura da capital paulista passou a exigir o comprovante de residência ou de exercício profissional na cidade para as categorias correspondentes.
No fim de abril, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, já havia declarado que “faltas pontuais” da segunda dose vinham ocorrendo devido à imunização de forasteiros. A exigência da comprovação contraria o posicionamento adotado desde o início pelo governo João Dória. "Somos um só país, um só Estado, não há como impedir que um habitante de outra cidade venha até a capital e tome a vacina. Não é justo, não é razoável, nem sequer possível impedir que isso aconteça", declarou o governador na época.
Já no Rio de Janeiro, o secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, classificou a prática como “falta de cidadania”. “São pessoas que só pensam em si. Esse tipo de conduta quebra todo e qualquer programa de imunização”, afirmou Chaves à CNN, em fevereiro, após disputa entre as cidades vizinhas de Niterói e São Gonçalo em função de divergências nas regras de controle.
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Nota do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde esclarece que o acesso aos serviços de saúde, incluindo a vacinação contra a Covid-19, deve ser garantido a toda população brasileira, sem discriminação, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cabe esclarecer, ainda, que a distribuição das doses é feita em etapas e segue critérios técnicos de proporcionalidade do público-alvo a ser imunizado em cada Unidade Federada (UF), de acordo com a estimativa de população dos grupos prioritários definidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO) e com base na quantidade de doses entregues pelos laboratórios.
