Mesmo com determinação do MEC, UFMG não deve ter aulas presenciais em janeiro

O Ministério da Educação (MEC) determinou, nesta quarta-feira (2), que as instituições de ensino federais devem voltar a oferecer aulas presenciais a partir do dia 4 de janeiro do próximo ano. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sinaliza, entretanto, que não cumprirá o cronograma e que a decisão está protegida, inclusive, por uma ressalva do próprio ministério. 

Após coro de várias outras instituições federais contrárias ao retorno presencial nesse período, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que revogará a portaria e abrirá uma consulta pública sobre o tema, de acordo com informações da CNN Brasil, corroboradas por outros veículos nacionais. O MEC ainda não se posicionou oficialmente sobre a eventual revogação.  

De acordo com o diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, Humberto Alves, a reitora da UFMG, Sandra Goulart, compartilhou uma mensagem em grupos de WhatsApp de funcionários da universidade afirmando que a determinação publicada pelo MEC não se aplicaria à universidade e que ela seguirá mantendo o ensino remoto até a pandemia estar “sob controle”. 

“A Portaria 1030 do MEC de 1/12 não se aplica à UFMG. Tanto com relação a Belo Horizonte quanto a Montes Claros estamos respaldos (sic) por determinações locais, conforme Art. 3o da referida Portaria, que proíbem o retorno de aulas presenciais. Continuaremos com muita serenidade, a seguir o que foi deliberado pelas instâncias colegiadas da UFMG, mantendo as aulas remotas enquanto a pandemia ainda não estiver sob controle e, assim, preservando vidas e o bem estar da nossa comunidade e da nossa sociedade. Ao mesmo tempo já estamos nos mobilizando no sentido de modificar ou reverter esta portaria que em sua essência contraria parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) e os protocolos de  biossegurança emitidos por autoridades sanitárias. Enviaremos em breve nota à comunidade com esses esclarecimentos", diz parte da nota. 

O artigo 3º da portaria, a que a reitora se refere, explica que, no caso de suspensão das aulas presenciais serem determinadas pelas autoridades locais, as instituições podem seguir apenas com o ensino remoto. É o caso de Belo Horizonte, que concentra a maior parte das unidades da UFMG. 

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da universidade informou que ainda será divulgada uma nota com o posicionamento oficial da instituição sobre a portaria ministerial e não confirmou a autoria da nota. Além do diretor da Faculdade de Medicina, estudantes da universidade afirmam ter recebido a mesma mensagem da reitora. 

UFLA

A Universidade Federal de Lavras (UFLA), na região de Campo das Vertentes, informa que já planejava retomar as atividades presenciais exclusivamente para estudantes que dependem de aulas laboratoriais em fevereiro. O cronograma ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFLA.

“Aqueles que não dependem ficariam ainda em ensino remoto. Se não fosse dessa forma, não conseguiríamos aplicar o plano de contingência, proposto pelo próprio MEC, pois o mesmo prevê o distanciamento e outras medidas para prevenir a expansão da pandemia”, disse o reitor, João Chrysóstomo de Resende Júnior, por meio de nota. 

De acordo com ele, somente um terço dos estudantes retornaria às aulas em fevereiro, sob esquema de revezamento durante a semana. A reportagem questionou se o plano será mantido mesmo com a portaria do MEC e aguarda retorno.

UFFJ

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata, afirma, por nota, que mantém a suspensão das aulas presenciais até o dia 23 de março de 2021 e que o Conselho Superior da insitutição irá se manifestar sobre a portaria do ministério após reunião nesta qaurta-feira. A universidade também explica que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual faz parte, emitirá nota sobre o assunto amanhã (3).

UFV

A Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Zona da Mata, informa que a previsão é iniciar o próximo ano letivo de forma remota no dia 1º de fevereiro e que elas seguirão dessa forma "enquanto persistirem condições epidemiológicas desfavoráveis relacionadas à Covid-19"

UFSJ

Por meio de nota, representando o reitor Marcelo Pereira de Andrade, a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) disse que "a comunidade acadêmica jamais será colocada em risco. É uma resposta da Reitora à Portaria 1030/2020, do MEC, que determina o retorno às aulas presenciais a partir de janeiro de 2020".

A universidade pretende seguir seu corograma atual com dois períodos de ensino remoto emergencial: o primeiro se encerra nesta sexta (4) e o seguinte recomeça em 25 de janeiro e vai até 17 de abril. 

UFVJM

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) afirmou que mantém a decisão de só retomar aulas presenciais após a chegada de uma vacina ou sob aval dos órgãos de saúde. 

A reportagem também está em contato com outras instituições de ensino federais do Estado para mais esclarecimentos.

(Esta matéria está em atualização)