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Metrô vai ter horário de funcionamento ampliado a partir de segunda

Passageiros poderão utilizar o transporte até meia-noite

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Medida valerá até o dia 30 de setembro
PUBLICADO EM 01/09/17 - 20h28

O metrô de Belo Horizonte vai funcionar até meia-noite diariamente, em caráter experimental, a partir da próxima segunda-feira (4). Hoje, o serviço de transporte sobre trilhos, que atende cerca de 210 mil passageiros por dia, é executado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) entre 5h15 e 23h.

De acordo com a CBTU, o metrô de BH terá o horário ampliado até o dia 30 de setembro. Durante esse período, a companhia vai avaliar algumas condições para saber se a mudança será definitiva.

"Os estudos experimentais permitirão avaliar aspectos como: demanda, custos adicionais, intervalos entre viagens, segurança operacional, adequações necessárias nas rotinas de manutenção e operação, entre outras medidas", explicou a empresa, em nota.

CBTU era contra a medida

A decisão da CBTU acontece depois de um longo impasse envolvendo a Câmara Municipal, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a CBTU. Em 2014, o ex-vereador Joel Moreira Filho, hoje no PMDB, apresentou o Projeto de Lei (PL) 956, que determinava a ampliação do horário de funcionamento do metrô até meia-noite. 

Em dezembro de 2016, a proposta foi aprovada pelos vereadores. Contudo, em janeiro deste ano, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) vetou a medida ao alegar que o projeto de Joel Moreira Filho seria inconstitucional. "A iniciativa não pode prosperar, uma vez que a linha metroviária objeto da proposta é intermunicipal, ultrapassando a competência do município para legislar", escreveu Kalil em sua justificativa ao veto, publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Além disso, o prefeito adicionou ao veto um parecer técnico elaborado pela CBTU. O estudo rejeitava a proposta de ampliação e dizia que a extensão da circulação dos trens até meia-noite acarretaria em gastos ao orçamento público.

Em março, os vereadores derrubaram o veto de Kalil. Durante a votação sobre o caso, eles justificaram que a expansão do horário do metrô traz melhorias para as condições de transporte de BH, desafogando o sistema de ônibus e beneficiando os usuários que se deslocam no período noturno, como os estudantes. Dessa forma, a proposta se tornou a Lei 11.031/2017, promulgada no dia 15 daquele mês. No entanto, ela demoraria mais 120 dias para entrar em vigor.

Reviravolta

O caso teve uma reviravolta em maio, quando a CBTU obteve na Justiça uma liminar para suspender o cumprimento da lei. O juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, considerou que o aumento de 60 minutos diários no funcionamento dos trens implicaria uma série de consequências para a companhia responsável pelo transporte, aumentando as despesas com pessoal, segurança e mão de obra especializada; a elevação dos custos operacionais; uma redução do tempo de manutenção; entre outros fatores que causariam prejuízo financeiro.

Questionada pela reportagem sobre o motivo pelo qual a CBTU mudou de posicionamento, a assessoria de imprensa da companhia informou que na segunda-feira vai dar mais detalhes sobre o caso.

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